Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 11 mil
Dispensa30/01/2026Servicos de formacao dos profissionais da Educacao da rede municipal de ensinoPREFEITURA MUNICIPAL · Cândido Godói/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa Técnica para a prestação de serviços Especializados em formação de Profissionais de Apoio Escolar para a Educação Especial Inclusiva - Formação continuada abordando os seguintes temas: Neurodesenvolvimento, Inclusão e Práticas Educacionais Baseadas em Evidências (40h); Formação Neuropsicopedagógica, para a Melhora do Desempenho Cognitivo de Escolares (135h) e Formação de Profissionais de Apoio Escolar para a Educação Especial Inclusiva (40h), totalizando 215h de formação. Destinados aos professores de AEE, Equipe Multidisciplinar, Auxiliares de Educação Especial e Professores dos Anos Finais. Meta 5 e 6.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade27/02/2026Capacitação de profissionaisDIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE · Catuji/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 403 mil
Inexigibilidade26/01/2026FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE · Senador Canedo/GOR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS DIFERENTES MODALIDADES E ETAPAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACREÚNA GOIÁS. OS CURSOS SE FUNDAMENTAM NO QUE PRECONIZAM OS PARÂMETROS LEGAIS: LDB Nº 9.394/1996: ESTABELECE A FORMAÇÃO CONTINUADA COMO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI Nº 14.817/2024: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA E A ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA QUE A ESTIMULEM. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2020 - BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA: INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS, ORGANIZANDO A FORMAÇÃO EM EIXOS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E ENGAJAMENTO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE - LEI Nº 13.005/2014): DEFINE METAS PARA A FORMAÇÃO, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TENHAM ACESSO A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.FMEB · Acreúna/GOR$ 403 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA JAVARINI SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA MINISTRAR PALESTRA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CELSO RAMOS, COM A TEMÁTICA: “INTERPRETAÇÃO DO DESENHO INFANTIL: A ALMANÁLISE POTENCIALIZANDO A PRÁTICA” ATRAVÉS DA PALESTRANTE JULIANA DE ALCÂNTARA SILVEIRA RÚBIO E FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CELSO RAMOS E PAIS DOS ALUNOS, COM A TEMÁTICA: “INSTITUIÇÃO DE ENSINO SAÚDE EMOCIONAL PARA EDUCADOR & PAIS” TENDO COMO PALESTRANTE LIANE HARDET DE CARVALHO”.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade02/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade09/04/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU e CURSOS LIVRES DE PEQUENA DURAÇÃO, VISANDO ATENDER O CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BENJAMIN CONSTANT – CEFORPE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 771 mil
Dispensa21/01/2026Formação continuada aos profissionais da educação, considerando a importância da formação continuada dos profissionais da educação como instrumento essencial para a melhoria da qualidade do ensino e da organização do trabalho pedagógico, a Secretaria Municipal de Educação de São João D’Aliança identificou a necessidade de realizar uma formação específica voltada à saúde emocional e mental dos profissionais da educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado[LICITANET] - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E PRETENDE COLABORAR COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ALINHADA ÀS PRÁTICAS PROFISSIONAIS DOS EDUCADORES E À GESTÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, EM METAS RELACIONADAS À EFETIVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS RELACIONADAS AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICIPIO DE BOQUIRA - BA · Boquira/BAR$ 322 mil
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 24 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de serviço de duas intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuação nos eventos formativos promovidos pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, a saber: Recepção e Formação dos Profissionais da Educação – Ano Letivo 2026, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, e Formação Pedagógica voltada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino, a ocorrer no dia 13 de fevereiro de 2026, das 13h30 às 17h30, no Espaço Integrado de Artes da Unisul (Bolha), com o objetivo de garantir a acessibilidade comunicacional e a participação plena dos profissionais com deficiência auditiva. MEMORANDO Nº 2.580/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026FORMAÇÃO DE PROFESSORESMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 3 mil