Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Dispensa21/05/2026Formalização do vínculo associativo do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC) para que esta autarquia utilize os serviços prestados pela Associação de apoio institucional às associadas na espera nacional.INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 25 mil
Dispensa30/01/2026RC: 440/2026 RC 440/2026 - TAXA ANUIDADE DE ASSOCIACAOSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026RC: 3315/2026 RC 3315/2026- TAXA DE ANUIDADE DE ASSOCIACAOSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 15 mil
Dispensa19/01/2026RC: 632/2025 RC 632/2025 - TAXA DE ANUIDADE DE ASSOCIACAO.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026Renovação da contratação anual dos serviços de associação corporativa.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Dispensa07/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade05/08/2026Anuidade de AssociaçãoESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 846
Inexigibilidade01/04/2026Renovação de FiliaçãoInstituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026RC: 1564/2026 - TAXA DE ANUIDADE DE ASSOCIACAOSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade26/03/2026Pagamento de anuidade institucional (exercício 2026) junto a ABAR e o cumprimento das obrigações expressas no Estatuto da Associação constante nos item 1 do TR.ARCON · Belém/PAR$ 33 mil
Inexigibilidade12/02/2026ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONSELHOSDivisão de Administração - DIAM · Pinhais/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de taxas contributivas de associado.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 113 mil
Inexigibilidade29/01/2026Renovação de Filiação.Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 1 mil
Credenciamento07/01/2026encerradoCELEBRACAO DE PARCERIA ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOSPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 500 mil
Inexigibilidade24/03/20261.1. Contratação por inexigibilidade de licitação para a formalização da afiliação da Escola Legislativa Porto-Felicense (ELEP) à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), mediante pagamento de anuidadeCAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026;PS para Filiação em Associação Especializada em Gestão Fazendaria MunicipalPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade20/07/2026Formalização de parceria voluntária, no âmbito da Política de Assistência Social, por meio de Termo de Fomento com a finalidade de executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e adolescentes, desenvolvido pela Organização da Sociedade Civil, Associação Divina Providência, inscrita no CNPJ nº 04.260.933/0001-79, com sede na Rua Nilo Cairo, 684 – Centro – Nova Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202640890015, de autoria do Senador, Sr. Oriovisto GuimarãesUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade27/01/2026Credenciamento da ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIMBÉ - ENTIDADE PROPONENTE como ENTIDADE CONSIGNATÁRIA de Categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) Mensalidade Associativa.CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/01/2026SV. DE RENOVACAO DE CREDENCIAMENTO E PAGAMENTO DE ANUIDADE CAMINHOS DA FE 2026 CONFORME TERMO ASSOCIATIVO CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS PELA SECRETARIA P.A 494 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026TAXA DE ANUIDADE. RENOVAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL – SBM (SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) MODALIDADE: OUROESP-INSTITUTO MATEMATICA E ESTATISTICAS - USP · São Paulo/SPR$ 5 mil