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400 resultados para "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

P.M. De Imigrante · Imigrante/RSR$ 717 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 673 mil
Credenciamento26/01/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 780 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de organizações da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as instituições educacionais da rede pública deste município, no exercício de 2026, através de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios previstos e os seus respectivos preços de aquisição

Município de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 599 mil
Credenciamento02/04/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de organizações da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as instituições educacionais da rede pública deste município, no exercício de 2026, através de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios previstos e os seus respectivos preços de aquisição

Município de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 599 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil