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229 resultados para "Imprescindivel para garantir a"

Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO DE MOTOSSERRAS, ROÇADEIRAS E SOPRADORES, INCLUINDO MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA CORPORAÇÃO, ESPECIALMENTE EM AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, SALVAMENTOS, DESOBSTRUÇÃO DE VIAS E DEMAIS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, SENDO IMPRESCINDÍVEL GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DO PISTÃO DA CADEIRA GIRATÓRIA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E UTILIZADA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO QUE A CADEIRA GIRATÓRIA EM QUESTÃO INTEGRA O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS E É UTILIZADA DIARIAMENTE PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL GARANTIR SUA PLENA FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA. O PISTÃO DA CADEIRA APRESENTA DEFEITO QUE COMPROMETE A ERGONOMIA, O CONFORTO E, SOBRETUDO, A SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR QUE A UTILIZA, PODENDO OCASIONAR RISCOS DE ACIDENTES OU LESÕES DECORRENTES DA MÁ POSTURA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CONSERTO DO PISTÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITANDO A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO MOBILIÁRIO POR DESGASTE PREMATURO. • A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA SEM PREJUÍZOS À EFICIÊNCIA E À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E ERGONOMIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. DESSA FORMA, A MEDIDA MOSTRA-SE ECONOMICAMENTE VANTAJOSA E ADMINISTRATIVAMENTE ADEQUADA, GARANTINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO BEM PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE PREVISTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 61 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMAS - ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (LAR DAS CRIANÇAS), REFERENTE AO ANO DE 2026. É UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL QUE PRESTA ATENDIMENTO CONTÍNUO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, FUNCIONANDO ININTERRUPTAMENTE, 24 HORAS POR DIA. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ACOLHIDOS E AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE. O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O CONSUMO HUMANO, PREPARO DE ALIMENTOS, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES, LAVAGEM DE ROUPAS, SANITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS À ROTINA DO ABRIGO. A EVENTUAL FALTA DE ÁGUA COMPROMETERIA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO, PODENDO GERAR RISCOS À SAÚDE DOS ACOLHIDOS E PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 24 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Aquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 61 mil
Dispensa21/01/2026

A reforma do telhado do prédio 02 da Escola João Alfredo Sachser, medindo 511m², faz-se necessária em razão do desgaste natural dos materiais existentes, que se encontram em condições inadequadas de uso, como muitas goteiras e vazamentos, comprometendo a higiene, a segurança e a funcionalidade do ambiente. Considerando que o local é utilizado para aulas e oficinas educacionais, torna-se imprescindível garantir condições adequadas, seguras e em conformidade com as normas de segurança vigentes.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 38 mil
Dispensa15/01/2026

A reforma da cozinha da Creche Municipal EMEI Dr. Orlando Rojas faz-se necessária em razão do desgaste natural dos materiais existentes, que se encontram em condições inadequadas de uso, comprometendo a higiene, a segurança e a funcionalidade do ambiente. Considerando que o local é utilizado para preparo de alimentos destinados a crianças, torna-se imprescindível garantir condições adequadas, seguras e em conformidade com as normas sanitárias vigentes.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: REVISÃO DE 60.000 KM DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8D72; REVISÃO DE 70.000 KM DOS VEÍCULOS CHEVROLET SPIN 1.8 AT PREMIER, 7 LUGARES, PLACAS SXQ8G22 E SXQ8F12. OS REFERIDOS VEÍCULOS INTEGRAM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ENCONTRAM-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS AUTOMÓVEIS. RESSALTA-SE QUE TAIS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 1156/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 5 mil