Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de servidoresFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no "Curso online ao vivo “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 Resolução CNJ 169/2013 e o pagamento pelo Fator Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021", no formato "Online", a ser realizado no período de 17 a 20/03/2026, pela empresa Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Inscrição dos servidores:SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição de servidores desta Casa Legislativa para participação na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento das atividades administrativas e legislativas, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 937
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 02 servidoras no curso Domine o e-Social no Setor PúblicoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição de servidora desta Defensoria Pública no curso "Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas", que ocorrerá nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na modalidade on-line.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade20/04/2026Inscrição de 2 (duas) servidoras no evento aberto "1º Congresso de Boas Práticas nas Contratações Públicas"TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DESTA AUTARQUIA (SELMA LOUZADA LEAL) NO 13º CONTRATOS WEEK, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 A 14 DE AGOSTO DE 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Inscrição para participação de servidoras no curso Programa de Formação e Desenvolvimento para Ordenadores de DespesasCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidora em evento nacional - Seminário "Ouvidores e Ouvidoras"UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade28/05/2026inscrição de servidores deste Tribunal de Contas do Estado “XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública”, a ser realizado no período de 22 a 29 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PRTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 23 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição de servidores em ação de desenvolvimentoCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade19/05/2026Inscrição de servidor desta Autarquia (Jeferson Guimarães Vieira no CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 22 a 25 de junho de 2026.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026Trata o presente processo administrativo da inscrição de servidores deste Tribunal no “11º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 01 e 03 de junho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscrição de 4 servidores no Curso .MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição de duas servidoras no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMSSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO NO CURSO “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, EM FOZ DO IGAÇU/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI · Siriri/SER$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026INSCRIÇÃO SERVIDOR/FEASFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO “26º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – SUDESTE”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINAS/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no evento "Formação BPM Business Track".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Refere-se à inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, no curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de 1 (uma) servidora no Seminário PROARTSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil