Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 649
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 563
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026Aquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil
Credenciamento20/04/2026encerradoAquisicao de generos alimenticios Chamamento Publico n 01 2026 da Agricultura Familiar para alimentacao escolar por dispensa de licitacao com base na LEI FEDERAL N 11.947 de 16 de julho de 2009 RESOLUCAO FNDE N 04 2026 para merenda escolar dos alunos da rede publica municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoRegistro de Preços para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, da rede pública municipal/estadual de ensino, com entrega parcelada, para o Setor de Merenda Escolar, atendendo a Resolução nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em especial o Capítulo IV – Seção II – Artigo 17 - § 1º.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Edital 003/2025.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 305 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Processo 278/2026.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 288 mil
Credenciamento17/08/2026encerra hojeAquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 04 de 2026.DIREÇÃO E COORD.SUP.EDUCACIONAL · Fortuna de Minas/MGR$ 153 mil