Dispensa10/08/2026OS VALORES EMPENHADOS SAO REFERENTES PORTARIA DE VIAGENS A SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA CIDADES DE GOIANIA/GO E JALES S/PFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 58 mil
Dispensa07/08/2026O VALORES EMPENHADOS SAO REFERENTES AJUDA DE CUSTO LOCOMOÇÃO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DOMICILIO FAMILIAR NAS CIDADES DE BARRETOS E JALES /SP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ENCERRAMENTO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS, À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, AO APOIO NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 180 mil
Dispensa13/08/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS DEMANDAS ATENDIDAS, NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS REQUISIÇÕES JUDICIAIS E NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DO CREAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 40 mil
Dispensa28/07/2026OS VALORES EMPENHADOS SAO REFERENTES AJUDA DE CUSTO LOCOMOÇÃO D EPACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO FAMILIAR, NAS CIDADES DE BARRETOS, JALES E CURITIBA CONFORME CONSTA NOS PROCESSOS ANEXADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 575251031-3. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077713/2025 PROCESSO SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE NO ANEXO I-A DO EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO ( TECIDOS, ELASTICOS , PEROLAS E OUTROS) PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL., A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNIC. DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2026, VIGÊNCIA 22/01/2031. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077708/2025 Processo SGPE CBMSC 7054/2025, DA QUAL FIGURA COMO UNIDADE PARTICIPANTE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONSTANTE NO ANEXO 1-A DO EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AJUDA DE CUSTO LOCOMOÇÃO A PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DOMICILIO FAMILIAR NA CIDADE DE BARRETOS, ESTADO DE SAO PAULO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 300
Dispensa27/07/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AGULHA CROCHÊ E BARBANTE PARA USO NAS OFICINAS (CASA DA CRIANÇA ) PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL., A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 957
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa29/07/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA AS OFICINAS ARTESANAIS DO ABRIGO INSTITUCIONAL MARIA JOANA DE FREITAS PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL., A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 492
Dispensa03/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS DE ART DO PROJETO REFORMA CEO. PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXOSECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Dispensa24/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 07 UNIDADES DE CHALEIRA ELÉTRICA INOX 220V, MARCA BEST, PARA USO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 336
Dispensa13/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADAS A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS NO VIVEIRO E DOAÇÃO AOS PROTETORES INDEPENDENTES PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOOESTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DESTINADO AO VEÍCULO NOVO NA APÓLICE ,MARCA/MOD. MERCEDES-BENZ -AROSCS 3351 6X4 (DIESEL), ANO FAB./MOD. 2025, CHASSÍ 9BM964016SB430797, PLACA TQB 1G42 , UTILIZADO EM SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS DESTA MUNICIPALIDADE , CONF. CONVÊNIO 001/2026 E LEI 7.196/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 250
Dispensa12/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO PARA MANUTENÇÃO CONVENIO SEGURANCA PUBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 494
Dispensa12/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIO PARA MANUTENÇÃO CONVENIO SEGURANCA PUBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETÁRIOS NO CEMITÉRIO DO SANTA RITA, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL JACUTINGA VEADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10608842-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa23/07/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AUXILIOS PARA MANUTENÇÃO CONVENIO SEGURANCA PUBLICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA PARA A ABRIGO INSTITUCIONAL - CANTINHO ACOLHEDOR, LOCALIZADO NA RUA RUA ANTENOR ANTONIOLL, BAIRRO ANDREATTA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10600423-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 108