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65 resultados para "O presente documento formaliza"

Dispensa17/03/2026

O presente documento tem por finalidade propor, formalizar e justificar a necessidade administrativa de contratação destinada ao desenvolvimento, implementação, integração, documentação e disponibilização de solução tecnológica composta por serviço eletrônico automatizado, por meio de webservice, para promover a inscrição dos processos administrativos sancionatórios da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RJ junto ao sistema de gestão da Dívida Ativa.

Proteção e Defesa do Consumidor · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/02/2026

O presente Documento de Formalização de Demanda DFD tem por objetivo justificar e formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos gasolina comum, diesel comum e diesel S-10, visando assegurar a execução regular e eficiente das atividades administrativas, institucionais e de apoio operacional da Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz. A presente solicitação de contratação justifica-se pela necessidade contínua de abastecimento

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços para Execução de Obra de Recape Asfáltico de vias urbanas em CBUQ, objeto do Convênio nº 1972/2025 formalizado entre a SEDU e o Município de Corbélia - SAM 102. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 102 - LOTE 1.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 4,8 mi