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71 resultados para "O presente instrumento consiste"

Inexigibilidade28/07/2026

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de licença de uso de software de gestão de desempenho por competências para processar as avaliações de todos os servidores do Tribunal de Justiça, para todos os fins legais, bem como possibilitar a gestão do desempenho com funcionalidades de feedback, plano de desenvolvimento individual e biblioteca de recursos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 52/2026 (2786434).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição parcelada de cestas básicas alimentícias, destinadas ao atendimento regular das necessidades nutricionais e de subsistência das mulheres ativas e cadastradas no Programa Estrelas do Mar, sob a gestão e responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Guaraqueçaba/PR.

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR · Guaraqueçaba/PRR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada na Educação Especial Inclusiva, composta por licenciamento temporário de Plataformas Educacionais (versão Enterprise) e prestação de serviços especializados integrados que constituem as Garantias Técnicas e Didático-Pedagógicas do Programa Educacional TiX Letramento, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e com a proposta técnica e comercial da CONTRATADA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 324 mil
Inexigibilidade07/04/2026

O objeto do presente instrumento consiste na contratacao de escritorio de advocacia especializado para prestacao de servicos de consultoria e assessoria juridica para atender as necessidades do Municipio de Timon, em apoio a Procuradoria Geral do Municipio, no ambito do segundo grau de jurisdicao (Tribunal de Justica do Maranhao, Tribunal Regional Federal da 1a Regiao e Tribunal Regional do Trabalho da 16a Regiao) e dos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a Lei 14.133/2021, em demandas administrativas e judiciais.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Timon/MAR$ 588 mil
Dispensa01/04/2026

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para a produção de até 25 artes mensais em diversos formatos, destinadas às redes sociais da Câmara de Vereadores (Facebook, Instagram, página oficial), além de certificados, convites e banners. As artes deverão ser entregues em até 24 horas após o requerimento, sendo que eventuais alterações solicitadas não ensejarão custos adicionais à Contratante. 2.2 A prestação de serviços abrange, ainda, a captação de imagens e vídeos em alta resolução, com a cobertura obrigatória de todos os eventos e sessões da Câmara. A produção audiovisual deve incluir, no mínimo, 04 vídeos mensais com duração de até 5 minutos, além de um vídeo extra anual para festividades ou encerramento de exercício. Os vídeos deverão contar com qualidade Full HD ou 4K, locução padrão, iluminação, edição, trilha sonora, efeitos especiais e captação de imagens aéreas via drone, utilizando-se sempre de equipamentos próprios do Contratado.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

Serviço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,21

3 BATALHAO LOGISTICO/RS · Bagé/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

Serviço de corte de cabelo, mantendo a nitidez dos contornos junto às orelhas e ao pescoço. O contorno do corte na altura do pescoço (pé do cabelo) deve ser feito com navalha ou instrumento similar. O serviço deverá ser prestado no imóvel objeto da presente cessão de uso, que consiste em uma sala, localizada no endereço da CONTRATANTE, com a área de 41,60m , aferida por Engenheiro registrado. O valor mensal da cessão de uso será de R$ 1.575,21

3 BATALHAO LOGISTICO/RS · Bagé/RSR$ 35 mil