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41 resultados para "OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS"

Credenciamento30/07/2026112 dias

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 200 mil
Credenciamento22/04/2026230 dias

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, REGISTROS — INCLUINDO, ESPECIALMENTE, REGISTRO DE ATAS PARA ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS —, EXPEDIÇÃO DE SEGUNDAS VIAS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

Secretaria de Educação · Cariré/CER$ 30 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES PARA PRESTACAO DE SERVICOS CARTORARIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL TAIS AUTENTICACOES RECONHECIMENTOS DE FIRMA LAVRATURAS DE PROCURACOES, ESCRITURAS EMISSAO DE CERTIDOES REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Finanças · São Mateus/ESR$ 350 mil
Credenciamento04/08/2026190 dias

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, COMO RECONHECIMENTOS DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES, CERTIDÕES, REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARIRÉ-CE, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA E REMUNERADOS CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ VIGENTE.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Cariré/CER$ 85 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, COMO RECONHECIMENTOS DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES, CERTIDÕES, REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARIRÉ-CE, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA E REMUNERADOS CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ VIGENTE.

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social · Cariré/CER$ 85 mil