Dispensa27/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ARMADILHA PARA CAPTURA DE GATOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 1 mil
165 resultados para "OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS"
Inexigibilidade31/03/2026
OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO: 1.1. O presente Termo de Referência com como objetivo a definição de diretrizes para a aquisição de assinaturas de jornal impresso Gazeta do Sul, para a Câmara de Vereadores. 1.2. Os bens objetos desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/21, por terem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado;
SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa06/04/2026
AQUISIÇÃO DE PASTAS INSTITUCIONAIS COM BOLSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDA DES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026
O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa14/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade05/02/2026
O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado
Aquisição de KITS DE LANCHES, destinados aos participantes do DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujas especificações mínimas do objeto e demais condições gerais para o fornecimento estão descritas no Termo de Referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 72 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS, GELO GEL ARTIFICIAL E CAIXAS TÉRMICAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado
O presente documento tem por objetivo estabelecer as condições gerais que irão reger o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de transporte escolar utilizando veículos tipo hatch ou sedã. Esses serviços serão destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, localizadas em áreas rurais mais remotas do município de ipanguaçu/RN, onde o acesso para ônibus escolares é difícil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 620 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS (DE CONSUMO, PERMANENTE E EQUIPAMENTOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DESCRITIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 780 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS E A FIMES - FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR, COM OBJETO: ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS PARA VIABILIZAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOMODAÇÃO DOS ESTUDANTES DA UNIFIMES À REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA NOS COMPONENTES CURRICULARES INTERNAÇÃO EM SAÚDE NA COMUNIDADE E HABILIDADES PROFISSIONAIS, BEM COMO CONFORME O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTEJAM NO PERÍODO DE INTERNATO
FIMES · Mineiros/GOR$ 3,1 mi
Dispensa25/05/2026encerrado
Aquisição de material de consumo (informática), conforme condições e exigências TR
ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026
Aquisição de material permanente (longarinas), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado
O objeto da presente licitação é Aquisição de materiais gerais de uso diário conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
DIST. SANT. ESP. INDIGENA · Governador Valadares/MGR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL · Pilar/ALR$ 559 mil
Dispensa21/05/2026
Aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado
Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 9,7 mi
Dispensa06/03/2026encerrado
Aquisição de aeradores (arejadores tipo spray), restritores de vazão constante e adaptadores para restritor de vazão para instalação em torneiras de lavatórios das escolas da Rede Municipal de Ensino de Francisco Morato/SP, com o objetivo de reduzir o consumo de água, promover a sustentabilidade ambiental e gerar economia nos gastos públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (itens fracassados do pregão 90019/2026), cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL · Pilar/ALR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ELETRO, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP · Porangaba/SPR$ 541 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de construção civil, com responsável técnico devidamente habilitado, para execução das obras de implantação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico no Centro Integrado de Saúde do Município de Tocantins/MG, conforme Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 123 mil
Dispensa13/04/2026encerrado
Aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 38 mil
Dispensa14/04/2026
[LICITANET] - A contratação de empresa especializada em locação de um veículo tipo sedan, segundo as especificações contidas nas referências mínimas equivalente aos modelos CHEVROLET ONIX PLUS, VOLKSWAGEM VIRTUS e HB20S ou superior, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, ano de fabricação mínimo de 2024 ou superior, combustível Flex (álcool/gasolina), potência mínima de 109 cavalos, completo, ar condicionado, vidros elétricos, trava elétrica, direção hidráulica/elétrica, sem limite de quilometragem e todos os itens necessários conforme estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do CONTRAN, principalmente quanto a segurança, manutenção, seguro e troca de pneus por conta da locadora, com objetivo de atender os serviços administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.
MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 36 mil
Dispensa31/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS - VERIFICAR TERMO DE REFERENCIA.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL · Aracaju/SER$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFEITARIA, LANCHES E BEBIDAS, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL · Pilar/ALR$ 1,9 mi