Inexigibilidade22/01/2026OFICINAS PARA EDUCAÇÃOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS DE 100 LITROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CRIES, SECRETARIA DE EDUCAÇAO, OFICINAS DE ARTES E CIASESSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 439 mil
Dispensa15/05/2026EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAL, COM PALESTRA E OFICINAS FORMATIVAS PARA TODOS OS SEGMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA E INCLUSIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ONDE SERÃO DESENVOLVIDAS AS SEGUINTES ATIVIDADES: EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, RODA DE CONVERSA SOBRE A EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA, OFICINA FORMATIVA DE INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS ATRAVÉS DA LUDICIDADE, OFICINA FORMATIVA SOBRE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA, OFICINA SOBRE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, OFICINA FORMATIVA DE LETRAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA COM FOCO NAS PROVAS SABE E SAEB, OFICINA FORMATIVA DE ÉTICA E RELAÇÕES HUMANAS NO AMBIENTE DE TRABALHO, OFICINA FORMATIVA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Itamari/BAR$ 332 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃOP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 77 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026A locação do imóvel é fundamental para atender à crescente demanda por espaços educacionais adequados e confortáveis no município de Jucás. A utilização de um novo anexo para a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cely Correia permitirá a criação de uma sala dedicada à Educação Infantil, além de três salas adicionais para oficinas do Programa Mais Educação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Este investimento é essencial para manter o compromisso com a qualidade do ensino e a expansão dos serviços educacionais oferecidos, garantindo que todas as crianças tenham acesso a um ambiente propício para o aprendizado e o desenvolvimento integral. A implementação das oficinas do Programa Mais Educação é uma estratégia crucial para enriquecer a grade curricular, proporcionando atividades complementares que contribuem para a formação integral dos alunos. Portanto, a contratação deste imóvel é imperativa para evitar descontinuidade nas atividades consolidadas, assegurando que a infraestrutura esteja à altura das necessidades pedagógicas e sociais da comunidade estudantil local.FUNDEB · Jucás/CER$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE OFICINA DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VOLTADAS À EDUCAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ, MG, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AS OFICINAS, OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES, VALORES PAGOS POR HORA/AULA SÃO OS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 386 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 900
Inexigibilidade07/05/2026Contratacao de Palestra com o tema Saude mental dos profissionais da educacao e Oficina de motivacao e autoestima para os Profissionais da Educacao que atuam na E.M.E.F. Otto Becker SMEDPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 658
Dispensa04/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DA EDUCAÇÃO, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS/ AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DO PATROCINIO, INTEGRANTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORARIA SEMANAL TOTAL DE 8 HORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 976/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 15 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 203
Inexigibilidade17/03/2026A contratacao da Prof Dra. Eliane Schlemmer justifica se pela relevancia de sua contribuicao para a qualificacao das praticas pedagogicas da rede municipal. Em 10 de fevereiro a docente ministrou a palestra Escola cidade e redes metodologias e praticas CoInventivas no Paradigma da Educacao OnLIFE destinada aos professores dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental. O encontro formativo abordou a Educacao Digital na perspectiva do Paradigma da Educacao OnLIFE compreendendo as tecnologias como dimensoes integradas a vida a cultura e aos processos de aprendizagem. A atividade foi marcada pela participacao ativa dos docentes que compartilharam experiencias apresentaram demandas pedagogicas e esclareceram duvidas relacionadas ao desenvolvimento de praticas pedagogicas com as tecnologias. Considerando a densidade dos temas trabalhados e o interesse manifestado pelo coletivo docente evidencia se a necessidade de aprofundamento teorico pratico. Solicito assim a realizacao de novo encontro formativo com carga horaria de 4 horas em 25 de marco. Destaca se que os conteudos desenvolvidos subsidiarao as oficinas de Educacao Digital previstas para o periodo de abril a julho conduzidas pela Coordenacao do Departamento Pedagogico do Ensino Fundamental.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de profissional habilitado visando a prestação de serviços de professor/instrutor de capoeira para lecionar em oficina de educação do tempo integral nos anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil e em outras demandas das escolas municipais.Unidade Única · Alvinópolis/MGR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de Planetário Digital Móvel, compreendendo a instalação, operação e desmontagem da estrutura, bem como a realização de sessões imersivas e oficinas de educação astronômica, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 30882120250004-022711 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Liberato Salzano/RSR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 640
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoPREST. DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS SERVIÇOS, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA E RECURSOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO PROCON MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FPE Nº 3.666/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E O MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, SOB COORD. DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 420
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de profissional para oficina de educação física (ginástica de academia localizada) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, conforme Edital 001/2025 – PMBC.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 21 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA VILAS BOAS, Nº 11, CENTRO, JEQUERI-MG, PARA SEDIAR AS OFICINAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO DE JEQUERI.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jequeri/MGR$ 19 mil