Inexigibilidade27/05/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
119 resultados para "OUTORGA E PERMISSÃO DE"
Dispensa27/03/2026
OUTORGA PERMISSÃO USO ORNAMENTAÇÃO FUNERÁRIA - SMISP
SMISP - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos · Jundiaí/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, a Título Oneroso e de Caráter Precário, de 01 (um) módulo container de estrutura metálica, com área total de 27,90 m², localizado no bairro Ferraz, anexo à pista de skate, no município de Garopaba/SC.
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO · Garopaba/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade23/04/2026
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado
Outorga de permissão de uso qualificada e onerosa de espaços públicos para a exploração de atividades de Tirolesa e Pedalinho no lago do Parque da Cultura do Município de Votuporanga, SP.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMEPNHO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, REMOÇÃO, MANUTENÇ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Trindade/GOR$ 58 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado
Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PA-RA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 5x5 m, total 25 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2024 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de alimentos da cultura local na forma de refeições
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Credenciamento10/08/2026encerrado
[LICITANET] - Credenciamento de interessados para outorga de permissão de uso onerosa de espaços físicos no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, destinados à exploração comercial durante a realização da Expo Araruama 2026, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, no Município de Araruama/RJ.
MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Dispensa15/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202623 dias
Contratação de empresa especializada para outorga de permissão remunerada de uso de espaço físico do Mercado Municipal de Uberlândia, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1
Dispensa06/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 317 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202619 dias
Outorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Dispensaregistro de preços15/05/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇOM, SERVIÇOS DE COZINHA, SERVIÇOS DE AJUDANTE DE COZINHA, SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS, BEM COMO SERVIÇOS DE GUARDA.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 10, guichê com 15,81m², e da Sala 11, guichê com 16,58m², de propriedade do Município, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, situado à Rua Doutor Maruri, esquina com a Travessa Dionísio Alberto Boff, Centro.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERÇÃO DE EMPENHO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO ONLINE PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN
FUNDO DE PREVIDENCIA DE TRINDADE · Trindade/GOR$ 897
Inexigibilidade24/07/2026
Processo de Inexigibilidade de Licitação a fim de firmar Termo de Outorga de Permissão de Uso com a Empresa Transportes Santa Maria Ltda., para instalação de guichê para venda de passagens na Rodoviária de Curitiba.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 191 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0112026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade03/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR. 1.2. O evento será realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, nas dependências do Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, constituindo evento oficial de relevante interesse público, cultural, turístico, econômico e social para o Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Dispensa24/02/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS, BEM COM, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODO O MATERIAL UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
ALMIRANTE TAMANDARÉ · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil