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302 resultados para "OUTROS"

Dispensa17/06/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 853
Inexigibilidade27/05/2026

A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para a possível AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS destinados a atender as necessidades demandadas pelas Secretarias desta municipalidade, em especial para a manutenção das atividades diárias realizadas pelas mesmas, além da promoção de eventos, almoços festivos, reuniões, conferências, palestras, encerramentos, homenagens em datas comemorativas, entre outros. A administração Municipal por intermédio de suas secretarias desenvolvem ações promovendo momentos de alegria, bem estar, lazer além de troca de experiências, oferecendo uma melhor qualidade de vida aos munícipes Serraltenses. Sendo assim, é muito importante a realização de encontros para confraternizações e socialização dos participantes, além de outros eventos objetivando o repasse de informações dos mais variados assuntos de interesse público a toda população. Neste sentido, se faz necessário o fornecimento de lanches e outros gêneros alimentícios correlatos em razão do tempo de permanência das pessoas nos eventos.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 1,4 mi
Dispensa29/01/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Oficineiros credenciados e capacitados para execucao de aulas em diversas modalidades de Artesanato Bordado Patchwork Reciclado EVA Feltro Biscuit Trico Croche Macrame Tecelagem velas entre outros cultura Artes cenicas Artes visuais Danca Musica Literatura Teatro Fotografia artes marciais entre outros e pintura Em tecido papel tela ceramica madeira Aquarela entre outros para ampliar a grade de atividades oferecidas pela Prefeitura Municipal de Jarinu visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa16/06/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 440
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de gráfica editorial e gráfica rápida, para impressão monocromática e policromática e acabamentos afins, com vistas à produção de publicações em formatos diversos, tais como livros, catálogos, manuais, cartilhas, revistas, entre outros e produção de materiais para comunicação institucional, tais como cartazes, banners, cartões de visitas, entre outros a serem executados nos termos da tabela abaixo, e materiais para comunicação institucional, tais como cartazes, banners, cartões de visitas, entre outros, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO · Brasília/DFR$ 2,3 mi
Dispensa03/06/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 260
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Registro de preços a fim de possibilitar à futura aquisição de material de manobra e patrulhamento (lanterna de cabeça/capacete, cantil para água, entre outros), material de proteção e segurança (avental de raspa, macacão de segurança, protetor auditivo, entre outros) e material de sinalização visual e afins (cone canalizador de tráfego, cone de sinalização flexível, entre outros), visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 4,4 mi
Dispensa12/08/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 282
Dispensa12/08/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 115
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de máquinas rodoviárias e outros equipamentos, com operador e combustível por conta da contratada, destinados à conservação e manutenção das vias urbanas e rurais do Município, bem como à execução de outros serviços que se fizerem necessários, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Laguna, de suas Secretarias e de outros órgãos ou entes conveniados

Prefeitura Municipal de Laguna - SC · Laguna/SCR$ 995 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026

OUTROS SERVICOS

Câmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS ) KITS CONTENDO BOMBONS SORTIDOS GOURMET 255 GRAMAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES PARA SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETO: FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) KITS CONTENDO BOMBONS SORTIDOS GOURMET 255 GRAMAS DESTINAÇÃO: HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES PARA SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS HOMENAGEADAS ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE VALORIZAR E HOMENAGEAR AS SERVIDORAS E OUTRAS PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) KITS DE BOMBONS SORTIDOS GOURMET DE 255 GRAMAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E CELEBRAÇÃO DA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DESTES KITS VISA: PROMOVER UMA HOMENAGEM SIMBÓLICA E AFETIVA ÀS MÃES; VALORIZAR O PAPEL DAS SERVIDORAS E HOMENAGEADAS NA INSTITUIÇÃO; CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS COLABORADORES; DEMONSTRAR RESPEITO E GRATIDÃO ÀS PESSOAS QUE PARTICIPAM ATIVAMENTE DA VIDA ADMINISTRATIVA E SOCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS KITS, GARANTINDO A QUALIDADE DO PRODUTO E A ADEQUADA HOMENAGEM ÀS SERVIDORAS E DEMAIS PESSOAS HOMENAGEADAS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026

OUTROS SERVICOS

Serv. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 60 mil
Dispensa16/04/2026

aquisição de CADEIRA DE BANHO E ASSENTO INFLÁVEL necessários para o cumprimento da Determinação Judicial nº 1007807-51.2024.8.26.0604, em favor de WILLIAN MEIRA DOS SANTOS - PMS 23386/2024, paciente portador de Tetraplegia espástica (CID 10 G 82.4), Colón neurogênico não classificado em outra parte (K 59.2), Bexiga neuropática não inibida não classificada em outra parte (N 31.0), Bexiga neuropática reflexa não classificada em outra parte (N 31.1) e Traumatismo de medula espinhal, nível não especificado (T 09.3)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO, COM FOCO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA E OUTROS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS. A EXECUÇÃO SERÁ INDIRETA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS, DE SPDA, COMBATE A INCÊNDIO, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, HIDROLÓGICOS E OUTROS PROJETOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 336 mil
Inexigibilidade03/02/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 730 mil
Dispensa25/03/2026

Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 57/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 198