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55 resultados para "Operacionalizar a transferência de"

Dispensa12/05/2026

A contratação do Banco do Brasil para gerir e operacionalizar com exclusividade, as transferências para a Conta Especial Única administrada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), dos depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o Município seja parte, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar n.º 151 de 05 de agosto de 2015.Por gestão e operacionalização dos depósitos judiciais compreende-se a execução dos procedimentos nas etapas de captação, atualização, remuneração e liberação dos recursos colocados à disposição dos Juízos de direito.A exclusividade da instituição financeira bancária oficial ser o Banco do Brasil S/A é justificada por ser a instituição contratada como Depositária Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cabendo-lhe, em decorrência, a implementação das sistemáticas previstas tanto nas ECs nºs 94/16 e 99/17 quanto na LC n.º 151/15, constante no Contrato nº 000.147/14 (SJ/SP) e na Portaria Estadual n.º 9.598/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 5,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026

Objetivo de promover o fortalecimento da governança, da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas e experiências no âmbito das transferências e parcerias públicas, aprimorando, assim, a gestão, execução, transparência e controle social das transferências e parcerias da União, colaborando para o aumento do valor público das políticas públicas operacionalizadas por esses instrumentos.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026

Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.

Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de Serviços de Telecomunicações na modalidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para o fornecimento de Links de Internet Dedicado, e empresa especializada para a implantação de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Martinópolis - SP, a ser implantado e operacionalizado nos sites martinopolis.sp.gov.br e turismo.martinopolis.sp.gov.br, incluindo o gerenciamento de ilimitadas contas de e-mails corporativos. Os serviços englobam um espaço de armazenamento de 600 GB e transferência mensal de dados ilimitada, ambos compartilhados entre os portais e suas contas de e-mail corporativas.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 218 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICAQUE OPERACIONALIZE OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ENQUADRAMENTO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO E CARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE PROVISIONADO PELA CONTRATADA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO SOB DEMANDA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO (SOB DEMANDA), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CAIXA PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES

GECOT · Brasília/DFR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE OPERACIONALIZE OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ENQUADRAMENTO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO E CARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE PROVISIONADO PELA CONTRATADA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO SOB DEMANDA E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO (SOB DEMANDA), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CAIXA PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO. DEVE CONTEMPLAR AINDA A DISPONIBILIZAÇÃO SEGREGADA DOS AMBIENTES TECNOLÓGICOS DE PRODUÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS DE PARAMETRIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO INICIAL DA FERRAMENTA, INCLUINDO AS INTEGRAÇÕES COM A CAIXA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.

GECOT · Brasília/DFR$ 785 mil