Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PRL5765FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 405
Inexigibilidade24/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E83FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E83FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 274
Inexigibilidade20/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA OMZ8173FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E73FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 431
Inexigibilidade16/03/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA OOB-0561FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade22/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PRV3I19FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade20/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQB2735FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 263
Dispensa12/02/2026PAGAMENTO REFERENTE PLACA PARA ENTREGA DE HOMENAGENS DA ORDEM DA CRUZ MISSIONEIRA.LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AOS VEÍCULOS: PLACA MFI1841, PLACA RXS8B54, PLACA MMC4H04, PLACA TPQ2G96, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AOS VEÍCULOS: PLACA MLI6G75, PLACA IPS1I11, PLACA TPV7H60, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 732
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTA E LICENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 405
Inexigibilidade28/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SBY 5D56FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 263
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 130
Inexigibilidade19/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RCJ 3B51FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 468
Dispensa28/01/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO VEICULAR, REFERENTE AO ANO DE 2026, DOS VEÍCULOS: PLACA MAS6H45; PLACA MBT7I36; PLACA QIE8702; PLACA QJG4038; PLACA QJK5125; PLACA QJZ6698 e PLACA RAI9967PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO VEICULAR, REFERENTE AO ANO DE 2026, DO VEÍCULO PLACA RLH4E05COMITE DESPORTIVO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Dispensa30/01/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO VEICULAR, REFERENTE AO ANO DE 2025, DO VEÍCULO PLACA RLK0I78COMITE DESPORTIVO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Dispensa29/01/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO VEICULAR, REFERENTE AO ANO DE 2026, DO VEÍCULO PLACA MIZ1388COMITE DESPORTIVO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Dispensa29/01/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO VEICULAR, REFERENTE AO ANO DE 2026, DO VEÍCULO PLACA RLK0I78COMITE DESPORTIVO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTESEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Dispensa16/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIAEsporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567
Inexigibilidade22/01/2026REF. PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PRL 5349GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Inexigibilidade13/04/2026Despesa referente a pagamento de franquia dos veículos Sprinter placa SXQ9A89 e veículo Ônix Plus placa RKX1F47, referente a avarias no vidro (para-brisa trincado), destinados a Secretaria de SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 300