Inexigibilidade05/08/2026PATROCÍNIO INSTITUTO BALEIA AZULSECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade22/07/2026PATROCÍNIO INSTICIONAL DA 29ª EDIÇÃO DO FESTIVAL HALLLELUYA 2026Secretaria Municipal de Relações Comunitárias · Fortaleza/CER$ 300 mil
Inexigibilidade11/08/2026PATROCÍNIO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE 2026SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 190 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AO CLUBE DE CAÇA E TIRO GERMANO TIEDT PARA A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE TRÊS EVENTOS ENTRE 25/07/2026 E 20/02/2027, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.284/2025.Cultura · Pomerode/SCR$ 45 mil
Dispensa22/07/2026PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 404
Dispensa31/07/2026PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO TESTO PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª POMERLAMM FEST, DE 14 A 16/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode · Pomerode/SCR$ 340 mil
Dispensa14/08/2026PRESTACAO DE SERVICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS REFERENTE A SRA. J. L. T. CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002846 70.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 16 07 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 32 mil
Credenciamento05/08/2026347 diasCONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA, DESTINADO AO SUBSÍDIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO A SEDECTTIM.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTACAO DE SERVICOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA RITA NA CIDADE DE GUAPORE RS REFERENTE A SRA. D. F. T. CONFORME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA N 5002846 70.2026.8.21.0053 RS A CONTAR DE 16 07 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E FITAS PERSONALIZADAS, DESTINADA AO 28° CAMPEONATO MUNICIPAL.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 22 mil
Credenciamento22/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE COTAS DE PATROCÍNIO DURANTE O 7º FESTIVAL DO CAFÉ CULTURAL DE TAQUARITINGA DO NORTE NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 900 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, NAS OFICINAS CULTURAIS DO PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS. CREDENCIAMENTO 001 EDITAL 001/FCCR/2023. CONVOCATÓRIA 028/2026. VIGÊNCIA CONFORME CONVOCATÓRIA 028/2026FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM AGOSTO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA A.P.M, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 28.381/2026, DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004946-69.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.***.879-** CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE COTA PRATA DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL - CONNECT 4YOU 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142432026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 2,6 mi