Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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43 resultados para "Pagamento Defensor Dativo -"

Inexigibilidade17/08/2026

Pagamento Defensor Dativo - tendo em vista que foi apresentada de forma tempestiva, nos autos de PEP n.° 075/2022, alegações finais em 09/03/2025 e com julgamento realizado em 17/06/2026

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade27/04/2026

PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil

Inexigibilidade12/02/2026

APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade21/07/2026

PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL

GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 126

Inexigibilidade23/07/2026

PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL

GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 503

Dispensa15/04/2026

PAGAMENTO INDENIZATORIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 46 mil

Dispensa24/06/2026

PAGAMENTO INDENIZATORIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 81 mil

Inexigibilidade09/02/2026

SUSTENTAÇÃO ORAL - DEFENSOR DATIVO CRM-PR - PEP 01/2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade02/06/2026

PAGAMENTO RPV PROCESSO JUDICIAL DE N 5716782-42.2019.8.09.0105

FIMES · Mineiros/GOR$ 17 mil

Dispensa05/02/2026

PAGAMENTO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE TECNICO JUDICIAL PROCESSO 0002209-81.1999.8.26.0452

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade27/01/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil

Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 9 mil

Dispensa04/05/2026

Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender Decisão Judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 11 mil

Dispensa03/08/2026

PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil

Dispensa04/05/2026

Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 12 mil

Dispensa15/05/2026

Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 71 mil

Dispensa10/06/2026

Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 13 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

PAGAMENTO INDENIZATÓRIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil

Inexigibilidade20/05/2026

PAGAMENTO DE RPV REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5250102-04.2023.8.09.0105

FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade21/01/2026

REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS JUDICIARIOS.

GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 120

Inexigibilidade11/08/2026

DESPESA HONORARIOS ASSIST TECN PROC ADM 16038-22 ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4 mil

Dispensa10/03/2026

VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade11/02/2026

PAGAMENTO DUA Nº 260003493

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 47

Inexigibilidade13/01/2026

DEFENSORIA DATIVA CRM-PR - PEP 81/2022

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 1 mil

Inexigibilidade27/02/2026

195547161 - Pagamento do 08085/2019

EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 5 mil