Dispensa09/03/2026PAGAMENTO DE GUIA DE PAGAMENTO DA GRU PARA REALIZAR A AFERICAO NECESSARIA NO VEICULO IXX4E03PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 90
Dispensa10/02/2026PAGAMENTO DE GUIA DE PAGAMENTO DA GRU PARA REALIZAR A AFERICAO NECESSARIA NOS VEICULOS IUV3A95 E TQY3G41.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 180
Inexigibilidade27/06/2026PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 844
Dispensa11/06/2026encerradoPAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas e guiasPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE GUIA TFT REFERENTE AOS VEÍCULOS PLACAS OKE 1E56, OKG0FG76, MKR0F86, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026pagamento de taxas e guias de regulamentação de documentação dos veículosPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026RESTITUIÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) GUIAS DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (AIT)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 299
Dispensa23/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA TFT REFERENTE AOS VEÍCULOS PLACAS SXO5G56, RXU2H43, MHW6019 , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa23/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA TFT REFERENTE AOS VEÍCULOS MICRO ONIBUS PLACA TPZ4A97 AO VEÍCULO ONIBUS PLACA QJM-6E82, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU DE DO VEICULO ÔBINUS COM PLACA: QJM6E82 UTILIZADOS PELA APAE DO MUNICIPIO DE MARAVILHA. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 90
Inexigibilidade26/01/2026PAGAMENTO DE GUIA, PARA AUTORIZAÇÃO DE TRAFEGAR NA ESTRADA NO MAR DOS CAMINHÕES E ÔNIBUS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO.UNIDADE DE MANUTENÇÃO · Osório/RSR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU PARA OPTER CERTIFICADO DE AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO DE CINCO ONIBUS ESCOLARES, PLACAS TPX4B26, TPX4B16, SXY0F66, SXY2H47 E SXY2H37, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 450
Inexigibilidade02/02/2026Pagamento das Guias de Recolhimento da União (GRU), utilizadas nos processos de habilitação e revalidação dos pilotos e mecânicos do NOTAER junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)SECRETARIA DA CASA MILITAR · Vitória/ESR$ 10 mil
Dispensa23/01/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA TFT REFERENTE AOS VEÍCULOS PLACAS MLN0174, RAE7D33, RYQ9B04, SXE8D27, QJJ9011, TPJ9J74 , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO GUIA DE MULTA DE PRAZO DE REGULARIZAÇÃO(TRANFERÊNCIA) DO VEÍCULO NO PRAZO DE 30 DIAS , REF. AO VEÍCULO CAMIONETE S10 GM -PLACA MMF 6A77 E RENAVAN Nº 1017446277 , UTILIZADO SEM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO. OBS; VEÍCULO DOADO EM 25/09/2025 , CONF. LEI Nº 8.387.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 104
Dispensa27/02/2026PAGAMENTO DE GUIA DE PAGAMENTO DA GRU PARA REALIZAR A AFERICAO NECESSARIA NO VEICULO JCL5C99PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 90
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTESEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. ComCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade02/04/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE UMA FUNCIONALIDADE NO PORTAL DO CIDADÃO QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DE FORMA INDEPENDENTE DA GUIA DO IPTU, UTILIZANDO, CONTUDO, A ESTRUTURA TECNOLÓGICA JÁ EXISTENTE NO SISTEMA ÁGILI. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 15 mil
Inexigibilidade17/03/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informações da folha de pagamento e prestadores de serviços para o ESOCIAL Informações da DIRF junto ao ESOCIAL, Reinf Mensal, DCTF mensal e Geração das Guias de pagamentos das obrigações previdenciárias com acesso ao ECAC, para a Várzea - PBSecretaria Municipal de Administração · Várzea/PBR$ 48 mil