Inexigibilidade19/03/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOSUnidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 461
Inexigibilidade09/06/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO MENSAL DA SOLUÇÃO INTREGADA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRONICOS,PARA INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AT.74, I DA LEI 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA · Corumbá/MSR$ 172 mil
Inexigibilidade23/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA PQQ4428 MULTA E LICENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 405
Dispensa19/03/2026REFERE-SE À CONTRATAÇÃO ANUAL DA LICENÇA DO PRO-GRAMA CREATIVE CLOUD CONFORME SOLICITADO PELA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COMUNICACAO SOCIAL.SEC. MUNIC. DE AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DIVERSAS E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, VISANDO ATUAR NOS ORGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOVAÇÃO E LICENÇAS POR ADESÃO, PARA O MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT. AS TAXAS DE ARTS, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS SERÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 455 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de prestação de serviços de Manutenção de Licenças referente ao Sistema RM/TOTVS.DPSU · Belo Horizonte/MGR$ 87 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoContratação, migração e renovação de licenciamento referente à plataforma Veeam, utilizada para backup, recuperação e proteção de dados.BADESC · Florianópolis/SCR$ 562 mil
Dispensa17/03/2026REFERE-SE A CONTRATAÇÃO ANUAL DA LICENÇA DO PROGRAMA CREATIVE CLOUD CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COMUNICACAO SOCIAL.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DE BOLETO REFERENTE LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 376
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para renovação de cessão de uso de licenças, referentes à solução de antivírus (Symantec/Broadcom) e à solução de backup (Veritas/Arctera), que compõem a solução de proteção e segurança, manutenção, suporte técnico e atualização de versão, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo – CRF-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 117 mil
Inexigibilidade17/08/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTOS.PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAMSP-INSTITUTO PREVID SERV. PUB MUN. BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade05/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AO LICENCIAMENTO DO ANO DE 2026. VEÍCULO: FIAT/STRADA HD WK CC E CHASSIS: 9BD5781FFLY336236 PLACA: PRK2939 LICENCIAMENTO ANUAL [2026] VAL. 263,39 E PAGAMENTO REFERENTE A MULTAS DE TRANSITO.FMDDD - PROCOM · Mineiros/GOR$ 524
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTOANUAL VEICULARMUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAR NOS ORGÃOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, COM OBJETIVO DE PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOCAÇÃO E LICENÇAS POR ADESÃO, PARA O MUNICIPIO DE GUIRATINGA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 440 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE-SEMASECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Manaus/AMR$ 55 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE À LICENÇA Nº 004/2024, EMITIDA EM 16 DE JULHO DE 2024SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Amargosa/BAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWAREPREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL - PR · Farol/PRR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREF. CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Represa, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade08/01/2026Trata-se do pagamento de taxas referente ao licenciamento anual dos veículos do consórcio FIAT CRONOS DRIVE 1.3/PLACA RXM3I63, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYR3G39, RENAULT/SANDERO EXP 16/PLACA MIT4I11, FIAT/MIBI LIKE/PLACA QJQ1630 referente ao exercício de 2026.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 747