Dispensa18/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA REFERENTE A RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A EDUCAÇÃO. REQ. 61029.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 24 mil
Dispensa09/03/2026Confecção de banner, medindo 200x150cm, em lona 440g, contendo impressão digital em alta definição, referente à eventos e/ou conquistas esportivas relevantes, com acabamento contendo bastões de madeira e ilhós. Confecção de banner, medindo 600x150cm, em lona 440g, contendo impressão digital em alta definição, referente à eventos e/ou conquistas esportivas relevantes, com acabamento contendo bastões de madeira e ilhós. Confecção de placa de sinalização, medindo 30x15cm, em acrílico de alta durabilidade, contendo impressão digital em alta definição frente e verso, modelo em L, para identificação de espaços existentes. Confecção de adesivos, medindo 200x80cm, em vinil personalizado, contendo impressão digital em alta definição, para revestimento de portas de salas de atividades. Confecção de banner, medindo 400x70cm, em lona 440g, contendo impressão digital em alta definição, referente à eventos e/ou conquistas esportivas relevantes, com acabamento contendo bastões de madeira e ilhós. Confecção de banner, medindo 240x120cm, em lona 440g, contendo impressão digital em alta definição, referente à eventos e/ou conquistas esportivas relevantes, com acabamento contendo bastões de madeira e ilhós.Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSERVIÇOS CONTÁBEISEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITORIAIS PARA DESENVOLVIMENTO E DIAGRAMAÇÃO DE LAYOUT PARA REVISTAS PUBLICITÁRIAS "RIO DOS CEDROS - PRESTANDO CONTAS" REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 EM FORMATO FECHADO DE 21 X 30 CM DESTINADA À DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO AOS CIDADÃOSDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em análise contábil, financeira e documental de prestação de contas referente aos instrumentos firmados com Organizações da Sociedade Civil – OSC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 14 mil
Dispensa10/04/2026Ajuste de contas referente a aquisição emergencial para o fornecimento de alimentação especial/suplementação nutricional, conforme prescrição médica individualizada, destinada a pacientes atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento de decisão judicial, com a finalidade de assegurar condições adequadas de tratamento e preservação da saúde, diante da situação de urgência devidamente comprovada.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSERVIÇOS CONTÁBEISEEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa08/04/2026encerradoSERVIÇOS CONTÁBEISEEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 596
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS A GESTAO, CAPACITACAO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTACAO DE RECURSOS VIA ICMS ESPORTIVO, BEM COMO NA ELABORACAO, APROVACAO E PRESTACAO DE CONTAS REFERENTES AS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE (ESTADUAL E FEDERAL) DE ACORDO COM O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, ANALISE DE RISCOS, JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATACAO E TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade03/03/2026Pagamento de contas referente ao consumo de energia elétricaESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL · Tupi Paulista/SPR$ 600 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSERVIÇOS CONTÁBEISEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 499
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Contábil para o período de janeiro a dezembro de 2025; elaboração do PLANO PLURIANUAL ANUAL - PPA para o quadriênio de 2026/2029; elaboração da Lei de diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2026; elaboração do Orçamento Programa – LOA do exercício de 2026 e prestação de contas referentes ao ano de 2025.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 320 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES, POR MEIO DO SISTEMA E-CONTAS MUNICIPAL DO TCE/CE, REFERENTES ÀS CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64 E INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/CE Nº 01/2026.Câmara Municipal de Granja · Granja/CER$ 15 mil
Dispensa29/07/2026Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FOLDERS TURÍSTICOS CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO "CAMINHO DE SANTA PAULINA", DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS, AÇÕES PROMOCIONAIS E ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SERÃO ADQUIRIDAS 20.000 (VINTE MIL) UNIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Camboriú/SCR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026REFERENTE AS CONTAS VIVO FIXOPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SP · Elias Fausto/SPR$ 9 mil