Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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208 resultados para "REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO"

Inexigibilidade17/08/2026

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE TENIS E BEACH TENNIS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O MONTES CLAROS OPEN DE BEACH TENNIS CIRCUITO MUNDIAL ITF.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 15 mil

Inexigibilidade26/06/2026

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL FMH COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DA EQUIPE CADETE DO MONTES CLAROS HANDEBOL AEESB NO CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE MASCULINO NA MODALIDADE HANDEBOL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 9 mil

Inexigibilidade10/06/2026

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL FMH COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DAS EQUIPES DO PROJETO MONTES CLAROS HANDEBOL AEESB NOS CAMPEONATOS MINEIROS DE HANDEBOL 2026 NAS CATEGORIAS MIRIM INFANTIL CADETE E JUNIOR MASCULINO E FEMININO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 40 mil

Inexigibilidade19/05/2026

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE FUTSAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DAS EQUIPES DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL 2026 .

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 40 mil

Dispensa24/03/2026

REPASSE FINANCEIRO DESTINA-SE AO CUSTEIO DAS PRODUÇÕES REALIZADAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, EXECUTADOS PELO CISVAP.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 420 mil

Inexigibilidade29/04/2026

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTSAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DA EQUIPE DA ASSOCIACAO MONTESCLARENSE DE ESPORTE FEMININO AMEF CARLAO NAS COMPETICOES COPA DO BRASIL DE FUTSAL 2026 E TACA BRASIL DE CLUBES 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 7 mil

Dispensa26/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 30 mil

Dispensa07/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO.

GERAL · Santa Branca/SPR$ 80 mil

Inexigibilidade23/06/2026encerrado

REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CINDERONDÔNIA, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSORCIAIS E À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 44 mil

Inexigibilidade07/08/2026

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil

Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil

Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil

Inexigibilidade24/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Dispensa05/02/2026

REPASSE FINANCEIRO DE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À APAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 30 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil

Inexigibilidade16/01/2026

REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC OFICIO Nº 015/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 100 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade19/06/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil

Dispensa08/04/2026

REPASSE FINANCEIRO À CONVENIADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS DO MUNÍCIPES. CONFORME METAS DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 14 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008142432026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 2,6 mi