Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa20/07/2026encerradoREALIZACAO DE CURSOSPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente contratação tem por objeto a realização de curso de capacitação IN A presente contratação tem por objeto a realização de curso de capacitação IN COMPANY destinado aos servidores da Fundação Mato Grosso Previdência – MTPREV, na modalidade presencial, com foco no Regime Previdenciário do Servidor Público.MATO GROSSO PREVIDÊNCIA · Cuiabá/MTR$ 49 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/20261. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação da empresa J.F Comunicação e Crise LTDA, CNPJ nº 17.677.587/0001-70, para prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria destinados à realização de dois cursos presenciais integrantes da Trilha de Governança e Integridade da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Elegis. Essa contratação compreende a realização dos cursos: I – Artefatos da Contratação com ênfase em Termo de ReCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa24/07/2026A contratacao da EMPRESA DPM CURSOS CNPJ 13.021.017 0001 77 para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N 13.019 2014 EXECUCAO MONITORAMENTO AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N 09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 494
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. para realização do curso "Completo de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb", na modalidade presencial in company, destinado à capacitação de 12 servidores da Divisão de Finanças do Hospital Naval Marcílio Dias.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade26/06/2026Despesa visando Inscricao de 1 um Agente de Fiscalizacao do municipio no curso de capacitacao sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas. Justificativa da despesa A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas em que atuara como fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 657
Inexigibilidade13/08/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO Ricardo de Oliveira, Jocaio Fagundes e João Marcos Deschk da Silva Júnior CURSO TEMA; " Capacitação em Ouvidoria Legislativa, Contratações Públicas (Lei Nº 14.133/2021) e Atendimento ao Cidadão". REALIZAÇÃO: SUPRA Cursos, CNPJ: 40.621.340/0001-54CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em trêsPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição da Servidora Carolina Ferreira Soares, Matrícula Siape n.° 15***39, lotada no Departamento de Administração-DEADM/FUNASA, no curso de Mestrado em Políticas Públicas e Governo, com previsão de início em 07/08/2026 e duração de 23 meses, com carga horária de 510 horas/aula, realização de curso no formato presencial na unidade da FGV Brasília/DF.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 68 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR visando a liberação de 11 (onze) acessos ao curso "Contabilidade para Cartórios – Versão Técnica Estratégica", na modalidade EaD (assíncrono), com a liberação dos acessos a partir do dia 03 de agosto de 2026 - período de realização do curso de 03 a 31 de agosto de 2026, para fins de certificação, com carga horária de 7h/a e 30 min.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/20261.1. Contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA., nome fantasia Instituto de Educação Matheus Carvalho – INSMAC, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in company, a ser ministrado pessoalmente pelo Professor Matheus Vianna de Carvalho, com o tema “Análise prática da Nova Lei de Licitações com demonstração de documentos e modelos. Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência. Gestão e fiscalização de atas e contratosSEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 51 mil