Dispensa07/04/2026Requer junto a CETESB a renovação da licença de operação Nº 37004572. Ref. '' EEE Giraldi ''SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Serviço de Energia Elétrica para o CETENECENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST · Recife/PER$ 50 mil
Dispensa22/04/2026ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A CETESBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Flórida Paulista/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/2026Serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o CETENECENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST · Recife/PER$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoConstituição de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços não contínuos para reforma geral e adequação das instalações elétricas e rede estruturada de áreas técnicas e administrativas na Sede da CETESB e nas agências descentralizadas, inclusos o fornecimento e instalação dos materiais descritos na presente especificação técnica, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes do Edital e seus AnexosESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 15,4 mi
Dispensa29/04/2026SV. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR ENSAIO DE SONDAGEM PARA ATENDER A EXIGENCIA DA CETESB NA LICENCA PREVIA N.65001090 DO NOVO ATERRO SANITARIO CONF. TERMO REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA. P.A 4255 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 28 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, compreendendo perfuração/sondagem, coleta de solo/sedimento, análises laboratoriais e avaliação de gases, visando atender às exigências do Processo CETESB nºSECRETARIA AUTÁRQUICA DE SERVIÇOS E TRATAMENTO-A.E · Mogi Guaçu/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerradoPrestação de serviços contínuos/não contínuos de manutenção preventiva e corretiva e adequação das instalações civis de áreas técnicas e administrativas da CETESB, incluindo Sede e agências descentralizadas distribuídas na capital, região metropolitana, litoral e interior do Estado de São Paulo, inclusos mão-de-obra e o fornecimento e instalação de todos os materiais descritos na especificação técnica 30-AAEE-26.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 15,9 mi
Dispensa05/01/2026SV. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA PARA O ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA CETESB mediante Comunique se no Processo CETESB.084938 2024 33 Renovacao de Licenca de Operacao MCE e a operacao do Aterro Sanitario Municipal tendo em vista que a operacao nao pode ser interrompida. P.A 11598 25PREFEITURA · Leme/SPR$ 40 mil
Dispensa05/03/2026Adequações de Infraestrutura Civil, Elétrica, Rede e Climatização – Sede da CETESB, conforme especificação técnica 08-AAEE-26.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 99 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL CETESB, E ACOMPANHAMENTO DO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO CONSULTA PRÉVIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO VERDE, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM IRACEMA, CONTEMPLANDO: Levantamento documental; vistoria técnica ao local para avaliação; elaboração de laudo técnico, relatório fotográfico e demais documentos necessários; emissão de ART; Preparação e protocolos da solicitação junto à Cetesb e acompanhamento técnico do processo até emissão do parecer.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE-QUEBRA MILHO E ETE BELA VISTA) E DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DO CÓRREGO DO GALANTE (MONTANTE, INTERMEDIÁRIO E JUSANTE), EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AUTOMONITORAMETO DE EFLUENTES LÍQUIDOS (PAEL) APROVADO PELA CETESB (DESPACHO Nº 97/2026CFD)EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.SECR.AGRICULTURA, ABASTEC.MEIO AMBIENTE · Tupi Paulista/SPR$ 0
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na execução de estudo e emissão de Laudo de Investigação Confirmatória de passivo ambiental, com apontamentos de possíveis medidas corretivas, observando a Resolução SMA n° 74/2011, a Decisão de Diretoria n° 038/2017/C da CETESB de 07 fevereiro de 2017 e a norma ABNT NBR 15.515-2, a DD 38/2017 e o Decreto nº 59.263/ 2013 além de outras leis e normas vigentes.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de prestação de serviço de energia elétrica (CCER) com empresa CEMIGINST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoContratação de empresa de Engenharia e Arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo levantamento de necessidades, projetos, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários à consecução dos serviços e obras demandados pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para elaboração de projeto do Laboratório de Ribeirão Preto - EDR.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 297 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de prestação de serviços técnicos especializados visando à obtenção de parecer técnico favorável da CETESB, necessário para subsidiar o licenciamento ambiental da perfuração de poço tubular profundo.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Requer contratação de serviços de energia eletrica junto a EnelCÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 10 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de profissional habilitado para elaboração de processo de intervenção em APP (Área de Preservação Permanente) junto a CETESB, objetivando a obtenção de autorização do referido órgão ambiental, devido a construção da ponte sobre o Rio Verde, que liga as ruas Bernardo Garcia e Getúlio Vargas. Processo com acompanhamento técnico de profissional registrado no conselho de classe CREA.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerradoCelesc Distribuição S.A. Aquisição de conectores para rede de distribuição elétrica. EXIGÊNCIA DE CHP.CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA - CELESC · Florianópolis/SCR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado de tecnologia da informação, para a análise, desenvolvimento, implantação, sustentação, manutenção evolutiva e integração dos sistemas legados da temática de águas da CETESB, culminando no desenvolvimento e implantação do Portal de Recursos Hídricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITO PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICAFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 89 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUE REGULARÃO A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE CONSUMO DO ACESSANTE AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OPERADO PELA CEMIG D E O USO DESSE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO ACESSANTE EM SUA UNIDADE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.752.446/0001-02, NA A RUA INOQUE LARCEDA Nº 100, BAIRRO PRAIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA TENSÃO CONTRATADA DE 13,8 KV.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 443 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoContratação de serviços de engenharia, na área elétrica em média tensão, para aumento de demanda elétrica de 600KW para 1.100KW, reforma da cabine de medição primária, montagem da Subestação 03 de 750 KVA e alimentação do QCM (Quadro de comando de motores) para alimentação da EEAT 04 – Estação Elevatória de Água Tratada 04 na Estação de Tratamento de Água - ETA do SAAE, de acordo com o projeto aprovado na CEMIGUNIDADE UNICA · Itaúna/MGR$ 951 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerradoContratação de empresa especializada, homologada pela CEMIG, para fornecimento, instalação, configuração, gerenciamento e monitoramento da comunicação de dois medidores de energia elétrica com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL/FI e SEREPI (conforme edital)INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DO CMEI LAR BETEL RRREFERENTE AO MES DE 06/2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Jaraguá/GOR$ 2 mil