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44 resultados para "Resolução Conjunta do Projeto"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

PROJETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, com área total de 564,56 m², conforme a Proposta nº 12031.4260001/25-001, vinculada ao Programa 3600020250008 – Novo PAC – Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), no âmbito da política de Saúde Mental. A execução deverá observar o projeto arquitetônico de referência para CAPS Porte I e as normas técnicas e sanitárias vigentes, especialmente a Resolução RDC nº 50/2002 – ANVISA e a Portaria Conjunta MS/ANVISA nº 8.462, de 17 de outubro de 2025, garantindo funcionalidade, segurança e adequação aos serviços de atenção psicossocial, bem como atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 3,1 mi
Dispensa28/07/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE LANTERNA PARA PISTOLA. PROJETO APRESENTADO PARA O PODER JUDICIÁRIO, A PARTIR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 558/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ) E NAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS CGP/CGJ Nº 14/2024 E 15/2024, CONFORME AUTOS DO PROCESSO: 50016415520268240042. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO/POLICIA CIVIL. DFD 023/2026.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa02/04/2026

Projeto Executivo

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil