Dispensa27/05/2026SCFV-PROJETO TIO CARLÃO CONTA 18.533-7 PARA COLOCAÇÃO NO FILTRO DE ÁGUAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 40
Dispensa15/05/2026PROJETO TIO CARLÃO-Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 94
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoPROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987340/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO CAIXA Nº 1103.202-84/2025 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA - OBJETO: PROVISÃO UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV/FNHIS SUB 50, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 42 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - 2ª CHAMADASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 151 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974345/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV – FNHISMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974345/2024/MCIDADES/CAIXA, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV – FNHISMUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.Unidade Única · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.Secretaria Municipal de Assistência Social · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerradoONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO 20 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA MCMV - FNHIS SUB 50 (5600020240048) – NOVO PAC, PORTARIA 1310/2024, Nº DO INSTRUMENTO: 414012025, RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº998181/2.025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE AURIFLAMAPrefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerradoCONCORRENCIA ELETRONICA N 01 2026 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DOS PROJETOS E A EXECUCAO DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA FELIZ I COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV FAIXA IPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS no âmbito do Termo de Compromisso nº 998172/2025/MCIDADES/CAIXA, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub-50, incluindo acompanhamento na plataforma TransfereGov, englobando Análise de Viabilidade as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos no município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB 50 DESTINADAS A FAMILIA DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO CONFORME PROPOSTA Nº 039413/2025 NUMERO DA PROPOSTA NOVO PAC- SELEÇÃO :56000004103/2025PREFEITURA MUN DE SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 3,0 mi
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO DO CRAS E TELECENTRO CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL DESCRITIVO E OUTROS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 033431/2024, N° da proposta novo PAC - seleção 560000001954/2024 , Convênio n° 974075 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS,Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA · São Bernardo/MAR$ 0
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO MCMV PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FUNDO NACIONAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO.Unidade Única · Senador Modestino Gonçalves/MGR$ 3,3 mi
Dispensa05/03/2026Contratação de oficina de introdução à elaboração de Projetos de Trabalho Social a ser realizado pela CAIXA - Proc. Administrativo 453/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026encerradoCONTRATAO DE PESSOA JURDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAO DE SERVIOS TCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO MBITO DO TERMO DE COMPROMISSO N 990549/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 60 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DIVERSOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS E DE CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDAS PELO CRAS E PELO SCFV ASSISTIDOS PELA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MULHERES Proc. Administrativo 5.826/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nerópolis/GOR$ 18 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO SOCIAL RELATIVAMENTE AOS TERMOS DE COMPROMISSO Nº 991666/2025/MCIDADES/CAIXA (CODEPLAN - EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 001/2026 MANTIDO ENTRE CIMVI E CODEPLAN) E TERMO DE COMPROMISSO Nº 974017/2024/MCIDADES/CAIXA (CVR 1 DO CIMVI).Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 74 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos destinados à elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), vinculado ao Termo de Compromisso nº 039551/2025, Proposta Novo PAC – Seleção nº 560000005613/2024, Convênio nº 987599, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA · São Bernardo/MAR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoPROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS NO MUNICIPIO DO CEDRO/PE, TC Nº 992315/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 2,8 mi
Concorrência - Presencial18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 990551/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1106533-30 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS.OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS · Uchoa/SPR$ 100
Concorrência - Eletrônica09/04/202615 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MODELO FNHIS SUB-50, DE ACORDO COM PROJETO PADRÃO FORNECIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO 992324/2026 (TRANSFERE GOV) – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROVISÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS “MCMV FNHIS – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994320/2025.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Curuá/PAR$ 3,2 mi