Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de laudos de conformidade com emissão das devidas Anotações de Responsabilidade Técnica ART dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, regularizando as avarias observadas, incluindo o fornecimento de materiais e mãodeobra para tal, visando a atualização dos alvarás dos estabelecimentos públicos, serviço de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio empate com fornecimento de materiais e mãodeobra utilizados na manutenção e demais serviços.Recursos serviços: Recursos não vinculados de impostos e de transferência de impostos Fichafonte: 253150000Processo: 39482025Protocolo: 3471820251 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, inciso II.2 Objeto contratado anteriormente: SimProcesso: 18642025 protocolo: 1238520253 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Todos os estabelecimentos da Prefeitura8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Renata Cristina Batista NegriPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 68 mil
Dispensa04/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E TANQUE EM AÇO INOX, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16639/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO INTERIOR E LOGÍSTICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (DPTO DE SERVIÇOS), RECURSOS LIVRES (0).PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 764 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO INTERIOR E LOGÍSTICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (DPTO DE SERVIÇOS), RECURSOS LIVRES (0).Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente · Castro/PRR$ 764 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Secretaria de Infraestrutura e Assuntos Urbanos · Uruana de Minas/MGR$ 508 mil
Dispensa16/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPRESSÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DESTINADOS AO ENVELOPAMENTO PARCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO SPRINTER, PLACAS TPJ6D09 (VEÍCULO NOVO) E RXN1G17 (SUBSTITUIÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXISTENTE), UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13746/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA GALVANIZADA REVESTIDA EM PVC – BITOLA DE 250MM (FIO 12 BWG) - DE ALTA ADERÊNCIA PARA CERCAMENTO DE PARTE DO PERÍMETRO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) - SANEAR DESTA AUTARQUIA, COM RECURSSERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS - SANEAR - MT · Rondonópolis/MTR$ 67 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de plataforma de portal público municipal completo para atendimento das leis federais 12.527/11 e 13.460/17 no formato SaaS, com pacote completo de serviços que incluí aplicativos nativos para atendimento ao cidadão, carta de serviços, recursos de geolocalização, hospedagem nacional, treinamento, suporte, manutenção e demais características detalhadas na documentação anexa ao processo. VINCULAÇÃO ÀS ODS – OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: 9 - INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA; 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES; 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 31 mil
Dispensa18/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO – Recursos Hídricos - Serviço de Utilização de Recursos Hídricos-Exercício 2026ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade09/02/2026Renovação dos serviços de suporte técnico, atualizações de software, atendimento prioritário (Priority Services) e recursos suplementares (Advanced Customer Services - Supplemental Resources), relacionados às licenças de software Oracle.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerradoFormalização de Registro de Preços (SRP) com vistas à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, com fornecimento de pessoal, estrutura, equipamentos, mobiliário, serviços, apoio logístico e demais recursos e serviços necessários à realização dos eventos institucionais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações e condições previstas no Edital, no Termo de Referência (doc. SEI 4063870), e em seus respectivos Anexos.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVOS E ARLA 32, PARA A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DO SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS, COM RECURSO PROPRIOSERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS - SANEAR - MT · Rondonópolis/MTR$ 2,7 mi