Dispensa22/06/2026encerradoREPASSE - SERVIÇOS DE MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEISEEEP DARCY RIBEIRO · Fortaleza/CER$ 27 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA REFERENTE A SERVIÇO DE REPASSE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURAEEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA · Santa Quitéria/CER$ 23 mil
Dispensa10/08/2026SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOASMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil
Dispensa28/07/2026Execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao estudo do solo do terreno onde serão construídas 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS, conforme Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA - serviço a ser executado no prazo máximo de 10 dias após emissão do Empenho, sendo fiscalizado pela técnica responsável, conforme Parecer anexo. SMADSCH. Dispensa 235/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOASMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2026 AQUISIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - ITAPIPOCA - CREDE 02.EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA · Fortaleza/CER$ 29 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoSERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOASMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 131 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA DAVID JONAS FADINI, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – CONTRATO DE REPASSE Nº 975167/2025/MCIDADES/CAIXA.Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 6,1 mi
Dispensa23/06/2026encerradoAquisição de serviços de terceiros - Repasse para manutenção nas escolas- manutenção e conservação de bens imóveis.EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026Prestação de serviços de gestão e repasse de recursos financeiros aportados por Ente Públicos nacionais como contrapartida nas operações de financiamento habitacional lastreados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito da iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades (Cheque Moradia), em atendimento à Secretaria Municipal de Habitação.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 610 mil
Inexigibilidade18/06/2026A CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 217 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de MODERADOR do curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM para prestação dos serviços de recebimento, controle, cobrança, faturamento e repasse dos valores arrecadados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, instituída nos termos da legislação municipal vigente.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUADRA POLIESTPORTIVA, SITUADA NA AVENIDA MANOEL RIBAS 220 JAGUAPITÃ/PR, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 984467/2025/MESP/CAIXA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÕES E REMOÇÕES, ALVENARIA E FECHAMENTOS, COBERTURA, SISTEMA DE DRENAGEM, PINTURAS E ACABAMENTOS, ILUMINAÇÃO ESPORTIVA, MOBILIÁRIO E EXTRAS.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 409 mil