Dispensa24/07/2026SERVIÇO DE RESSARCIMENTO AS INFRAÇOES DE TRANSITO DOS VEICULOS LOCADOS (SECRETARIA DE SAUDE) PLACA TLH-2H29PREFEITURA · Leme/SPR$ 78
Pregão - Eletrônico12/08/20268 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA DE TRANSPORTE VERTICAL, COMPOSTO POR 01 (UM) ELEVADOR ELETROMECÂNICOS, DE MARCA THYSSENKRUPP, QUADROS ELÉTRICOS E DE COMANDO, CAIXAS DE CORRIDA E POÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO MEDIANTE RESSARCIMENTO, ALÉM DO FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA, OU SEJA, SEM POSTOS DE TRABALHO FIXOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO ETC.)PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20268 diasContratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico continuado de manutenção preventiva, corretiva, conservação e prestação de assistência técnica de sistema de transporte vertical, composto por 01 (um) elevador eletromecânicos, de marca Thyssenkrupp, quadros elétricos e de comando, caixas de corrida e poços, incluindo o fornecimento de peças de reposição mediante ressarcimento, além do fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviçosPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES · Vila Velha/ESR$ 76 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 86 mil
Inexigibilidade14/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, ENTREGA DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENDOSSO, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAISERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 173 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoRegistro de preço para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de recarga, remanufatura e manutenção de cartuchos e toners, com fornecimento de insumos mediante ressarcimento para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do ParáDP · Belém/PAR$ 258 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais do fabricante e materiais de consumo diversos, mediante ressarcimento, do sistema de ar-condicionado Chiller, planta backup, instalada no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB).CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA · Rio de Janeiro/RJR$ 682 mil
Dispensa05/08/2026RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E OUTROS, PARA REALIZÇÃO DE CURSO REALIZADO NO DIA 13/07/2026 EM COLATINA - ESSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 114
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante/importador para prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração em centrífugas refrigeradas de hemocomponentes, constantes no Anexo I, com reposição e ressarcimento de peças.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 442 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20268 diasCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SISTEMA DE GESTÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO REMESSA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENTREGA DE BILHETES (MANUAL OU ELETRÔNICO) E/OU ORDENS DE PASSAGENS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS NECESSÁRIAS AO COMPLETO ATENDIMENTO DA LOCOMOÇÃO VIA AÉREA DE SERVIDORES, EM ÂMBITO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA - PA · Itupiranga/PAR$ 2,9 mi
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em administração tributária para acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas no intuito de reconhecer a ilegalidade da aplicação imediata da DNT TCU nº 38/2001 sobre o coeficiente do FPM do Município, bem como obter o ressarcimento dos valores repassados a menor no período afetado, com os consectários legaisPREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 1
Dispensa13/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E INSUMOS PARA EXECUÇÃO DO PMOC PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR DÓRIO SILVA - PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBSERVAÇÂO IMPORTANTE: NÃO HAVERÁ DISPUTA PARA O ITEM 5, O VALOR FIXADO É PARA RESSARCIMENTOS À CONTRATADA DE POSSÍVEIS TROCAS DE PEÇAS.Fundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 532 mil