Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - CTGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE FOMENTO CEDEDICAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade24/06/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade10/06/2026TERMO DE FOMENTO ROTARYMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade24/06/2026TERMO DE FOMENTO - LIGA DE COMBATE AO CÂNCERMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade13/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil
Inexigibilidade25/05/2026FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERESPREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - ESCOTEIROSMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade24/06/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade19/06/2026Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos contábeis, visando à elaboração, organização e acompanhamento das prestações de contas dos convênios, termos de fomento, termos de colaboração e demais instrumentos congêneres celebrados entre o município de Pesqueira-PE e o governo do estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026TERMO DE FOMENTO ASSOC. CAMP. DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO - PAREDÃOMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÁS DIVERSAS SECRATARIAS ESTADUAIS, FEDERAIS, EOU MINISTÉRIOS, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE PARCERIAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A SEREM FIRMADOS PELO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSOMG.Unidade Única · Monte Formoso/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade03/03/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade20/01/2026TERMO DE FOMENTO - CTGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos decaptação de recursos financeiros junto às diversas Secretarias Estaduais, Federais e/ou Ministérios, bem como para a elaboração e acompanhamento das prestações de contas dos respectivos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de parceria e outros instrumentos congêneres a serem firmados pelo Município de Catuji/MG.COORD. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catuji/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade02/04/2026TERMO DE FOMENTO - ASOBESBAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E DEMAIS AJUSTES FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E OUTROS ENTES OU INSTITUIÇÕES, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E APOIO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE LEGAL, A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DESTE TERMO DE FOMENTO, O presente Termo de Fomento tem por objeto A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE – CAS/TEAcolhe.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - ATIBSMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil
Dispensa23/03/2026Termo de Fomento a ser celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO – CREFITO-3 e a FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA (Revista de Terapia Ocupacional da USP), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto “Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, publicação de revistas e iniciativas de cunho científico"CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 55 mil