Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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229 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS"

Dispensa23/02/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CODEVALE, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 116 mil

Dispensa26/02/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CIDECOL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DAS ATIVIDADES INSTRUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 96 mil

Dispensa08/01/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL, MEDICAMENTO, MATERIAL AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E TELEMEDICINA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 900 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250009, destinado à OSC Associação dos Deficientes Físicos De Apucarana - ADEFIAP, CNPJ n.º 78.300.944/0001-71

Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 260 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil

Inexigibilidade24/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade22/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil

Inexigibilidade20/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil

Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA ELEITORAL 2026: COMO EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DA LEI", PROMOVIDO PELO IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, GESTÃO DE PESSOAS E DEMAIS ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PERÍODO ELEITORAL DE 2026.

Serviços Urbanos · Taió/SCR$ 3 mil

Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil

Inexigibilidade26/03/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO SERCARIDADE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 107 mil

Dispensa04/02/2026

Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, por meio de contrato de Rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção, no município de Bataguassu/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 116 mil

Dispensa16/01/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 292 mil

Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA, EM AMBIENTE WEB E MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), PARA GESTÃO DE PARCERIAS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 19 mil

Dispensa09/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 60 mil

Dispensa26/01/2026

Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO de modo a assegurar o custeio administrativo do Consórcio, seus programas e, em especial, o TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVEL

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 800 mil

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - SP · Itararé/SPR$ 3,3 mi

Dispensa19/03/2026

Transferência de recursos públicos referente ao rateio dos municípios consorciados no CIDEMA para promover estruturação e demais providências necessárias para elaboração de laudo de viabilidade econômica/ambiental localizada no município de Jardim/MS.

MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 19 mil

Dispensa12/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026 - CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 188 mil

Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICO

Unidade Única · Poté/MGR$ 810 mil

Dispensa05/03/2026

Transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato de consórcio público e em benefício dos municípios consorciados.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 96 mil