Inexigibilidade01/07/2026Taxa de renovação de associação da servidora do TRE/RJ Tania Mara Lima da Fonseca ao IIABrasilTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 275
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de taxa referente à renovação da Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026RENOVAÇÃO DA TAXA DE FILIAÇÃO ANUAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB) À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (ABEPRO) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CETENSUNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA · Cruz das Almas/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Renovação da taxa anual de suporte técnico e upgrade de 2 acessos e atualização de preços - TCPO do software VOLAREESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa22/06/2026Renovação DegravaçãoCONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026Renovação da assinatura do Banco de PreçosINSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa18/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVACAO DE AFT N 248849 EM NOME DO RESPONSAVEL TECNICO AUGUSTO PETER BATISTA BACHAREL EM QUIMICA AMBIENTAL NO VALOR DE R 285 58 PARA O CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO CNPJ 92.909.068 0001 06.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 286
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Federação Mineira de Voleibol – (FMV), referente a Taxa de inscrição de atletas/renovação de Atleta, registro, renovação comissão técnica, taxa de deslocamento, taxa de inscrição campeonato, mensalidade de abril a dezembro e taxa vinculação campeonato Mineiro de Voleibol.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 12 mil
Dispensa13/08/2026Certificado digital - renovaçãoPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 284
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Renovação da licença anual de assinatura da plataforma One Petro.ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026TAXA DE ANUIDADE. RENOVAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL – SBM (SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMÁTICA) MODALIDADE: OUROESP-INSTITUTO MATEMATICA E ESTATISTICAS - USP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de Taxa administrativa para a renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Bloco 3 do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), medida indispensável para assegurar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas na unidade hospitalar.HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 560
Dispensa31/07/2026RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 - CNPJ - 12 MESESFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 170
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade04/08/2026Renovação da contratação anual dos serviços de associação corporativa.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026206638984 - Taxa de análise para obtenção de renovação de LAS - Licença ambiental simplificada para operação da VC371, numa extensão de 4,5 ligando a DF-290 a BR-040 - Santa Maria - RA XIII)EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026Renovação da Certificação DigitalFUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 190
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil