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244 resultados para "Termo de Adesão que"

Dispensa28/07/2026

Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa04/05/2026

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários ao Município de Paranaíba/MS, com exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários e demais vinculados e, excetuando-se os casos que já existam contratos, termo de adesão, convênios ou outros termos vigentes que disponham de forma diversas, a centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa, na centralização dos pagamentos a fornecedores, arrecadação de tributos, cobrança bancária, movimentações financeiras e aplicação das disponibilidades de caixa. Inclui-se, sem caráter de exclusividade, a oferta de operações de crédito consignado e gestão de depósitos judiciais.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Data Center destinada ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará – SEGUP/PA, abrangendo fornecimento, entrega, instalação, configuração e demais componentes necessários, oriundo de Termo de Adesão nº 042/2025, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS COM CÂMERA TÉRMICA - VERSÃO TERMAL (ARPs), a fim de serem empregados nas Delegacias de Homicídios (DH) de Belém, Castanhal, Ananindeua, Marabá e Parauapebas, e nas unidades da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e Divisão Estadual de Narcóticos (DENARC) da Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do Edital

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 159 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração e treinamento de sistema audiovisual profissional (painel de LED, processamento de vídeo, captação multicâmera, sonorização, gravação/streaming, iluminação cênica e infraestrutura correlata) para o auditório da SEGUP/PA, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019,conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 283 mil
Inexigibilidade14/01/2026

CONVÊNIO

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Inexigibilidade07/04/2026

CONVÊNIO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) veículo sanitário, tipo ônibus, 0 km, com capacidade mínima para 38 (trinta e oito) passageiros sentados, além do motorista, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes do Município para realização de consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1357/2025, em conformidade com o Termo de Referência nº 769/2019 e respectivo Termo de Adesão nº 769/2019. O veículo deverá atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, às normas de trânsito e segurança vigentes, bem como conter identificação visual externa (adesivação) conforme os padrões definidos pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA e pelo Município.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 715 mil