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121 resultados para "Trata-se de serviço comum"

Inexigibilidade01/06/2026

Trata-se de serviço comum para funcionamento de uma Unidade de Pesquisas do MCTI, classificados como continuados ou de necessidade pontual, que possibilitam além do funcionamento da Instituição, a modernização e segurança operacional necessária para o desempenho de suas atribuições. Esta contratação está em acordo com os seguintes objetivos estratégicos: OE19: Aprimorar os processos de gestão. OE20: Capacitar, avaliar e valorizar colaboradores.

CENTRO DE TEC. DA INFORMAçAO RENATO ARCHER · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Servico

INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos técnicos direcionados e projetos de engenharia na área de saneamento básico, compreendendo sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 003/2026. Obs. Trata-se de serviço comum de engenharia e não obra, mas o sistema só abriu a opção como obra comum de engenharia. Fls 153-155.

SERVIÇO AUT.DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS-RJ · Três Rios/RJR$ 0
Dispensa05/03/2026

Servico

INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Servico

INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal viária no Município de Tietê/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações, condições e quantitativos estimados descritos neste Termo de Referência e seus anexos. Trata-se de serviço comum de engenharia, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado e normas técnicas aplicáveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 5,2 mi
Dispensa31/03/2026

Servico

INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 0
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA, INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG. TRATA-SE DE BENS DE CONSUMO CLASSIFICADOS COMO DE NATUREZA COMUM. NO DECORRER DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Servico

INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 8 mil
Dispensa22/02/2026

Servico

INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Dispensa22/02/2026

Servico

INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 12 mil
Dispensa16/02/2026

PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.

Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Inexigibilidade24/02/2026

Servico

INSTITUTO PREV. DO MUN. DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/SPR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026

PAGAMENTO DE 23,9480L DE GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO C529 PLACA: SXU1F07 EM 03/11/2025, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ. EM SUBSTITUIÇÃO À ORDEM DE COMPRA Nº 4/2025 E EMPENHO 20/2025 TRATA-SE DE COBRANÇA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº34204 EMITIDA EM 03/11/2025, CUJO PAGAMENTO NÃO FOI IDENTIFICADO ATÉ A PRESENTE DATA. CONFORME INFORMADO PELO FORNECEDOR, A COBRANÇA NÃO FOI REALIZADA DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2025 EM RAZÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE PAGAMENTO SER DE 03 (TRÊS) MESES, ESTENDENDO-SE O VENCIMENTO PARA O EXERCÍCIO SUBSEQUENTE. DESSA FORMA, SOMENTE NESTE MOMENTO O FORNECEDOR ESTÁ FORMALIZANDO A COBRANÇA, CONSIDERANDO A FINALIZAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO. DESTACA-SE QUE O NÃO PAGAMENTO DA REFERIDA NOTA FISCAL ATÉ A PRESENTE SEMANA PODERÁ ACARRETAR A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL · Timbó/SCR$ 145
Dispensa29/07/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 126 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 27 mil
Dispensa27/04/2026

Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG. · Goiânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Serviço

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil