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399 resultados para "aquisição"

Dispensa04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DA SEMANA SANTA 2026, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DA SEMANA SANTA, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO E ACOMPANHADAS PELO CRAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE PEIXES INTEIROS CONGELADOS, PESANDO EM MÉDIA 2,5 KG (TIPO CORVINA), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) de 13kg, aquisição de botijão(vasilhame seco) de gás, aquisição de água mineral de 500ml, 1,5 litros e 20 litros e aquisição de vasilhame para água mineral de 20 litros para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.

LICITACOES-E · Maraú/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) de 13kg, aquisição de botijão(vasilhame seco) de gás, aquisição de água mineral de 500ml, 1,5 litros e 20 litros e aquisição de vasilhame para água mineral de 20 litros para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba.

Prefeitura Municipal de Maraú · Maraú/BAR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa14/08/2026

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

aquisição de tesoura

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Salvador/BAR$ 492
Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição de materiais

DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV · Lauro de Freitas/BAR$ 759
Dispensa22/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de grama sintética destinada à implantação, estruturação e manutenção das praças públicas e demais bens públicos municipais, bem como à aquisição destinada à Secretaria Municipal de Educação, para as escolas de ensino infantil, integral e fundamental, visando a composição de áreas de lazer, convivência e recreação, proporcionando ambientes mais confortáveis, seguros, acessíveis e adequados ao uso coletivo da população.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · Conceição do Coité/BAR$ 987 mil