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45 resultados para "iscos à integridade psíquica"

Dispensa05/02/2026

iscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 150 mil
Dispensa04/05/2026

AVALIACAO PSICOLOGICA

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 19 mil
Dispensa13/03/2026

TESTES PSICOLÓGICOS

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026

TESTES PSICOLÓGICOS

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil