Inexigibilidade09/03/2026Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAPARELHO de pilatesFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 18 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E MANEJO PARA ALTAS PRODUTIVIDADES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO DE PRODUORES RURAIS, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO USO ADEQUADO DE INSUMOS, MANEJO DE CULTURAS, SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, DEVENDO SER MINISTRADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, COM INICÍO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), SENDO DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA TÉCNICA SOBRE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E MANEJO PARA ALTAS PRODUTIVIDADES. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CAPACITAÇÃO DE PRODUORES RURAIS, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS AO USO ADEQUADO DE INSUMOS, MANEJO DE CULTURAS, SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E ESTRATÉGIAS PARA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, DEVENDO SER MINISTRADO DE FORMA CLARA, OBJETIVA E COMPATÍVEL COM A REALIDADE LOCAL. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, COM INICÍO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), SENDO DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS INTERESSADOS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade26/01/2026Palestra com o professor Sebastião Mendes de Oliveira, com o tema FORMAÇÃO INCLUSIVAPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviço de palestra técnica sobre “Neurodivergência: como incluir a diferença no ambiente de trabalho?”, com carga horária total de 02 (duas) horas, incluindo material de projeção multimídia, a ser realizada presencialmente no Salão Nobre Conselheira Eva Andersen Pinheiro (1º andar do Prédio MPC) – TCE-PA.TCE · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026Palestra presencial Como produzir informações técnicas objetivas, claras e concisas usando Linguagem Simples da educadora e 0comunicadora especializada em Linguagem Simples, Heloisa Fischer.Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado · Campo Grande/MSR$ 21 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa VECTOR9 LTDA - Consultoria e Assessoria Tributária, inscrita no CNPJ nº 10.450.171/0001-76, para prestação de serviços especializados de capacitação por meio de palestra técnica sobre a Reforma Tributária Brasileira e seus impactos para a Administração Municipal, empresas, contribuintes e profissionais da contabilidade.Gabinete Secretaria Municipal da Fazenda · Santo Antônio da Platina/PRR$ 6 mil
Dispensa12/03/2026encerradoaquisição de equipamentos de condicionamento físicoCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Dispensa24/07/2026encerradoBONECOS DE TREINAMENTOSDEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO - CORPO DE BOMBEIRO · Salvador/BAR$ 51 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de Palestra técnica sobre Cafeicultura durante o evento comemorativo ao Dia do Agricultor, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, no dia 13 de junho de 2026, no município de Chupinguaia/RO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026palestra técnica sobre o Acórdão TCU nº 309/2026, modalidade online, no dia 20 de maio de 2026.CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializa para realização de PalestraPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de capacitação, consistente na realização de palestra técnica sobre “Orçamento e Emendas Parlamentares Impositivas”, destinada aos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Guzolândia, com carga horária de até 2 (duas) horas, contemplando abordagem teórica e prática acerca:• das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais;CâMARA MUNICIPAL DE GUZOLâNDIA · Guzolândia/SPR$ 3 mil
Credenciamento20/03/2026426 diasSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE EDUCADOR FÍSICOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 24,4 mi
Inexigibilidade24/07/2026Palestra para SIPATCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PALESTRA TÉCNICA SOBRE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO PRODUTOR RURAL, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PALESTRA TÉCNICA PRESENCIAL SOBRE "COMUNICAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM ELEIÇÕES GERAIS", DESTINADA À CAPACITAÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES PARLAMENTARES, SERVIDORES E DEMAIS INTERESSADOS, VISANDO À ORIENTAÇÃO QUANTO AOS LIMITES LEGAIS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM PERÍODO ELEITORAL, ÀS VEDAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E À PREVENÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÕES DECORRENTES DE CONDUTAS VEDADAS, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGCAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO · Monte Sião/MGR$ 7 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a realização de palestra presencial, classificada como atividade de treinamento e aperfeiçoamento de pessoalFundo Municipal de Saúde de Cerro Negro · Cerro Negro/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de palestrante para realização de Mesa Redonda alusiva à Semana do Meio Ambiente, com a finalidade de promover debates, palestras e discussões técnicas sobre sustentabilidade, educação ambiental, preservação dos recursos naturais e conscientização socioambiental, destinada a servidores, estudantes e comunidade em geral.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 6 mil
Dispensa09/01/2026EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA/EXERCÍCIOS FÍSICOSMunicípio de Sinimbu · Sinimbu/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de palestrante para realização de Mesa Redonda alusiva à Semana do Meio Ambiente, com a finalidade de promover debates, palestras e discussões técnicas sobre sustentabilidade, educação ambiental, preservação dos recursos naturais e conscientização socioambiental, destinada a servidores, estudantes e comunidade em geral.Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 6 mil