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55 resultados para "vr termo de fomento"

Dispensa30/06/2026

Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil

Dispensa30/06/2026

Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil

Dispensa08/01/2026

Vr ref. Termo de Fomento 059-2025 Emenda Impositiva Câmara Municipal para entidade DALELA TANNUS que tem como objeto fomentar a instituição no custeio para aprimorar a estrutura física, renovar os mobiliários essenciais e adquirir equipamentos indispensáveis para o funcionando pedagógico, nutricional e administrativo da instituição, através de recurso previsto no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 178 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil

Dispensa30/06/2026

VR REF. Repasse de recursos financeiros, por meio de Termo de Fomento, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Beneficente Amigos do Hospital, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº24.494.204/0001-94 , com a finalidade de apoiar e fortalecer as ações de assistência à saúde, contribuindo para a manutenção, melhoria e continuidade dos serviços prestados à população.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 775 mil

Dispensa18/03/2026

Termo de fomento 025.2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil

Dispensa08/01/2026

vr termo de fomento 057/2025 emenda Impositiva que tem por objeto a aquisição de novos instrumentos musicais, visando à estruturação e fortalecimento das atividades musicais desenvolvidas pela entidade, conforme especificações, quantidades e justificativas constantes no Plano de Trabalho aprovado.

GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 15 mil

Credenciamento31/03/2026encerrado

Termo de fomento - Associação Bem Comum

PREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 20 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 066/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Legislativo, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas da Fazenda Sidamar.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 18 mil

Inexigibilidade25/05/2026

FIMARMENTO DE TERMO DE FOMENTO COM A ACEUC ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E CONGENERES

PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 200 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil

Inexigibilidade30/04/2026

Termo de Fomento Pestalozzi.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 263 mil

Inexigibilidade20/01/2026

TERMO DE FOMENTO - CTG

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 061/2025, decorrente de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG e o COMPASS - Conselho Municipal de Pastores do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 10 mil

Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - CTG

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil

Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - ATIBS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil

Inexigibilidade05/02/2026

TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil

Dispensa30/06/2026

VR REF TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCINIO CNPJ N° 24.494.204/0001-94 DECORRENTE DE REPASSE DO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 60 mil

Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 90 mil

Inexigibilidade13/05/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil

Dispensa09/01/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 064/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal - denominada Conselho de Desenvolvimento Comunitrio Três Barras.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 23 mil

Inexigibilidade24/06/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil

Dispensa30/06/2026

VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 5 mil