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290 resultados para "- Considerando a necessidade"

Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa10/02/2026

Justifica-se o acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pela necessidade de assegurar proteção integral, cuidados contínuos e condições dignas de vida a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, que, no momento, não dispõem de condições de permanência no convívio familiar ou comunitário.O acolhimento pelo período de 5 (cinco) meses mostra-se medida necessária e adequada para garantir a preservação da integridade física, emocional e social, bem como o atendimento às necessidades básicas, tratando-se das pessoas idosas identificadas como E. da S. e M. H. de O., em conformidade com os princípios da Política de Assistência Social e da proteção social especial de alta complexidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 42 mil
Dispensa10/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FECHADURA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO DE CHAVEIRO PARA A TROCA DE CILINDROS E CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES DO CRAS E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS, DOS SERVIDORES, DO PÚBLICO ATENDIDO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA CONTROLE DE ACESSO AOS AMBIENTES, PREVENÇÃO DE RISCOS E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 352
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa09/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TORNEIRA ELÉTRICA 5500W PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DA TORNEIRA ELÉTRICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA AQUECIDA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, PRATICIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DIÁRIO. O EQUIPAMENTO PERMITE CONTROLE RÁPIDO E SEGURO DA TEMPERATURA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO AMBIENTE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ECONOMIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. A COMPRA TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E HIGIENE, BEM COMO PELA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAIS MODERNO, FUNCIONAL E ALINHADO ÀS DEMANDAS ATUAIS, ASSEGURANDO MELHOR DESEMPENHO E CONFIABILIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 250
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00104/26 - À Aquisição de SONDA DE ALÍVIO URETRAL Nº 6 E Nº 8, se faz necessária devido a solicitação de Materiais pela Atenção Básica para atendimento de pacientes com necessidades especiais. - Quantidade suficiente para 3 meses de consumo pela Atenção Básica para atender os pacientes com necessidades especiais. - Itens sem Processo de Compras Vigentes. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000392/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento aproximado de 2200mm, destinados ao atendimento das demandas operacionais do setor, a ser utilizado na execução de obra de galerias pluviais na Rua Rubéns Cláudio Guimarães Pagnano, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de atendimento ás atividades de manutenção corretiva e/ou adequações estruturais nas redes de esgoto, onde o uso do tubo redondo especificado é indispensável para garantir a funcionalidade, segurança e continuidade dos serviços. A indisponibilidade do serviço compromete a execução adequada das intervenções operacionais, podendo ocasionar prejuízos ao sistema de esgotamento sanitário. DFD nº 41/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 230 do dia 19/01/2026 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA / Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento de 3,5 metros, a contratação justifica-se pela necessidade de atender ás demandas operacionais á execução de reparos, adequações e intervenções estruturais em pontos específicos estruturais em pontos específicos da rede. O tubo com dimensões especificadas é essencial para substituição de trechos comprometidos, garantindo a integridade, o alinhamento e o adequado funcionamento de sistema. Sua aquisição assegura a continuidade dos erviços, prevenindo obstruções, vazamento e riscos de colapso estrutural. DFD nº 33/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 128 do dia 12/12/2025 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

A presente demanda manifesta a necessidade de contratacao de empresa do ramo para fornecimento materiais de expediente no municipio. A aquisicao se faz necessaria para executar as atividades de rotina ligadas as secretarias e tambem a Secretaria de Educacao e Esporte como maior requisitante de materiais de expediente tendo em vista que a mesma atende varias escolas creche e CMEIs alem disso a presente licitacao atendera as necessidades da Casa Lar.

PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM TED, EM RAZÃO DE NECESSIDADE OBRIGATÓRIA DE TRANSFERÊNCIAS E MOVIMENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade29/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM TED, EM RAZÃO DE NECESSIDADE OBRIGATÓRIA DE TRANSFERÊNCIAS E MOVIMENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

A presente demanda manifesta a necessidade de contratação de empresa do ramo para fornecimento materiais de expediente no município. A aquisição se faz necessária para executar as atividades de rotina ligadas às secretarias e também a Secretaria de Educação e Esporte como maior requisitante de materiais de expediente, tendo em vista que a mesma atende várias escolas, creche e CMEIs, além disso a presente licitação atenderá as necessidades da Casa Lar.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ · Xambrê/PRR$ 1,3 mi
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PARTE ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO) NO GINÁSIO DE ESPORTES RONNIE RUBENS C. GUIMARÃES. NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,TURISMO E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO NO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, madeirite naval e chapas de OSB com o objetivo de suprir as diversas demandas operacionais da pasta, relacionadas a obras, reformas, manutenções e serviços estruturais realizados no município. Esses materiais são amplamente utilizados em atividades como construção de formas para concreto, montagem de tapumes, execução de divisórias, confecção de mobiliário provisório, estruturas auxiliares em obras públicas e apoio técnico a intervenções urbanas.A escolha pela utilização da madeirite naval se justifica por sua alta resistência à umidade, durabilidade e capacidade de reutilização, sendo especialmente indicada para ambientes sujeitos à exposição a água e para formas de concreto onde é necessário acabamento uniforme e precisão. Já as chapas de OSB (Oriented Strand Board) são painéis estruturais de madeira prensada com excelente desempenho mecânico, leveza e versatilidade, tornando-se ideais para aplicações como fechamento de áreas, divisórias internas, mobiliário provisório e suporte em obras.A adoção do sistema de Ata de Registro de Preços visa atender com agilidade e eficiência às demandas recorrentes e emergenciais, garantindo economicidade, padronização e regularidade no fornecimento dos materiais durante o período de vigência da ata. Esse modelo permite ainda à Administração Pública realizar aquisições conforme a real necessidade, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Diante do exposto, a contratação se mostra viável, necessária e vantajosa, pois permitirá à Secretaria executar suas atividades com maior planejamento e controle de custos, além de assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 338 mil
Dispensa14/01/2026

Despesa visando estimativa de 800 caixas de mudas diversas de flores da estacao. As caixas serao retiradas durante o ano de 2026 conforme necessidade. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao e embelezamento dos canteiros e espacos publicos do municipio. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de 800 oitocentas caixas de mudas diversificadas de flores da estacao visando atender as demandas continuas de paisagismo e ornamentacao dos espacos publicos do municipio ao longo do exercicio de 2026. As mudas serao utilizadas na ornamentacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como na manutencao recomposicao e embelezamento dos canteiros pracas e demais areas publicas contribuindo para a preservacao do patrimonio publico a melhoria da paisagem urbana e a promocao do bem estar da populacao. A retirada das caixas de mudas ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade garantindo melhor aproveitamento das especies de acordo com a sazonalidade evitando desperdicios.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, monitores, visando atender às necessidades operacionais, administrativas, pedagógicas e técnicas das Secretarias Municipais, garantindo condições adequadas de trabalho, atualização tecnológica e suporte às atividades essenciais desenvolvidas por cada unidade, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Inocência e seus respectivos departamentos, conforme critérios, especificações e necessidades descritas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos

Unidade Única · Inocência/MSR$ 574 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar especializado destinado aos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Municipal de Ensino, mediante disponibilização de veículos convencionais e adaptados, motoristas, monitores, sistema de rastreamento, seguros, manutenção preventiva e corretiva, combustível e toda a estrutura operacional necessária à execução dos serviçosContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar especializado destinado aos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Municipal de Ensino, mediante disponibilização de veículos convencionais e adaptados, motoristas, monitores, sistema de rastreamento, seguros, manutenção preventiva e corretiva, combustível e toda a estrutura operacional necessária à execução dos serviços

PM Vargem Grande Paulista · Vargem Grande Paulista/SPR$ 5,6 mi
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa17/08/2026

Referente aquisição de cabo pp destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a aquisição de cabo PP para a caixa d’água do Parque de Eventos Avelino Roveda, sendo o material necessário para a instalação elétrica da bomba de água. A aquisição é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água do Parque, atendendo às necessidades do local e proporcionando melhores condições para a realização dos eventos. Compra realizada de forma direta, devido a licitação de materiais elétricos já estar vencida. Conforme centro de custo 868/2026 e meta nº 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 83
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA – BA, INCLUINDO SERVIDORES, AGENTES PÚBLICOS, COLABORADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME AS NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPIO DE AIQUARA · Aiquara/BAR$ 248 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SOFÁS ATUALMENTE UTILIZADOS NA UNIDADE, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTINUO COMPROMETENDO O CONFORTO, A FUNCIONALIDADE E A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS AMBIENTES DO QUARTEL. AS POLTRONAS A SEREM ADQUIRIDAS SÃO CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, ADEQUADO AO USO INTENSO CARACTERÍSTICO DA ROTINA OPERACIONAL DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E REDUZINDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES DO MOBILIÁRIO, O QUE CONTRIBUI PARA A MELHOR CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil