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249 resultados para "- Inscrição e participação"

Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação destinada aos grupos de dança convidados que participarão da programação oficial da Sommerfest – Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins, como forma de contrapartida institucional pela participação voluntária dos referidos grupos, que se apresentarão no evento sem ônus de cachê para a Prefeitura Municipal. A presente contratação tem por finalidade garantir condições adequadas de acolhimento aos grupos provenientes de outros municípios e localidades distantes, assegurando alimentação durante sua permanência no evento, uma vez que a disponibilização desse benefício constitui a única contrapartida oferecida pela Administração Pública em razão da participação cultural, artística e gratuita dos grupos na programação da 35 Sommerfest 2026 e do Carnaval de Domingos Martins.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 25 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/SC PARA A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL À CIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE FEVEREIRO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA DO VALE EUROPEU CATARINENSE, REPRESENTADA POR GESTORES MUNICIPAIS DE TURISMO E PELO CIMVI, COMPREENDENDO 05 (CINCO) VAGAS NO TOTAL, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO EM FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, NA REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS INSTITUCIONAIS E NO INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS, VOLTADOS À PROMOÇÃO TURÍSTICA, À INOVAÇÃO, À GESTÃO DE DESTINOS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO TURISMO REGIONAL.

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa LUCIANO LEON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.775.934/0001-33, relativo à locação e montagem de lounge receptivo com área total de 400 m², contemplando estrutura, mobiliário, equipamentos, paisagismo, identidade visual, infraestrutura operacional, serviços operacionais e entregas exclusivas para a participação da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul no 9º Paleta Atlântida, que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em Xangri-lá/RS

SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 380 mil
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE COTA DE PARTICIPAÇÃO/CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO (COTA STAND LOUNGE) PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NA CONVENÇÃO DE VENDAS CVC 2026, A SER REALIZADA DE 05 A 09 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB (LOCAL DEFINIDO PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO BENTO GONÇALVES, FORTALECER SUA IMAGEM INSTITUCIONAL NO MERCADO NACIONAL E INCENTIVAR A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS NO SETOR DO TURISMO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 49 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

contratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 62 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA ABERTURA DA SEMANA DE INOVAÇÃO DA VIGOV. O EVENTO TERÁ ABRANGÊNCIA NACIONAL ABERTURA, PRESENCIAL, NA MATRIZ II DA CAIXA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PARA TODOS OS EMPREGADOS DA VIGOV, COM EXTENSÃO DE CONVITE AOS DEMAIS EMPREGADOS CAIXA. A ABERTURA CONTARÁ COM UM PRIMEIRO MOMENTO INSTITUCIONAL, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 1H, COM A POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAIXA, VP DA VIGOV E DIRIGENTES DA VIGOV. NO SEGUNDO MOMENTO, HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DO PALESTRANTE ROSSANDRO KLINJEY, PARA REALIZAR TREINAMENTO SOBRE O TEMA:TRANSFORMANDO MENTALIDADES: INOVAÇÃO NO ATENDIMENTO AO CIENTE GOVERNO.

GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa06/01/2026

PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO MERCOFRIO 2024. REALIZAÇÃO DE 10 A 12/09/2024, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE (NÃO REQUER HOSPEDAGEM NEM TRANSPORTE, SENDO NO MESMO LOCAL DE LOTAÇÃO DO EMPREGADO PARTICIPANTE). MAIOR CONGRESSO SOBRE CLIMATIZAÇÃO E AR-CONDICIONADO, MATÉRIAS DE APLICAÇÃO CONSTANTE PELA EQUIPE TÉCNICA DA CAIXA. INCLUI A PARTICIPAÇÃO EM DOIS MINICURSOS OFERECIDOS NO CONGRESSO, JÁ INCLUSOS NO VALOR INFORMADO E A SEREM REALIZADOS DURANTE AS MESMAS DATAS DO CONGRESSO.

GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 3 EMPREGADOS DA EQUIPE DE GESTÃO DA MUDANÇA TEIA NO EVENTO CHANGE MANAGEMENT SUMMIT, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. SE TRATA DO MAIOR EVENTO DA AMÉRICA LATINA SOBRE O TEMA GESTÃO DA MUDANÇA, E A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ESTÁ ALINHADA AOS OBJETIVOS DO PLANO ESTRATÉGICO DO CONGLOMERADO CAIXA, AO PROPORCIONAR O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS PARA ACELERAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, FOMENTANDO UMA CULTURA DE INOVAÇÃO E CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO RÁPIDA ÀS MUDANÇAS DO MERCADO. GRANDES EMPRESAS BRASILEIRAS ATUARÃO COMO PAINELISTAS E/OU PARTICIPANTES DO EVENTO, O QUE FAVORECE A REALIZAÇÃO DE BENCHMARKS E O ESTREITAMENTO DE LAÇOS COM OS ESPECIALISTAS DE MERCADO.

GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade09/09/2026

Contratação de 07 (sete) inscrições para participação de servidores e membros do Comitê de Investimentos do IPASC no 24º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV e 3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA, promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

IPASC - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caçador · Caçador/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade19/08/2026

Contratação de espaço físico (stand) para participação institucional do Município de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, em feira internacional de turismo de grande porte, com vistas à promoção do destino Itajaí, à ampliação da visibilidade turística do Município junto ao mercado nacional e internacional e ao fortalecimento de conexões comerciais e institucionais com agentes do trade turístico.

Fundo Municipal de Turismo de Itajai - FUMTUR · Itajaí/SCR$ 144 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de agência de viagens para compra de passagem aérea para realização de viagem institucional dos Servidores Clayton Reinaldo de Souza e Eduardo Stieler Rodrigues, no dia 26/08/2026, com retorno no dia 28/08/2026, ao Município de Sorocaba/SP, para participação em agenda técnica de visita e avaliação de condições de edificações construídas de forma rápida, modelo Alvenaria de PVC preenchida com Concreto Armado a fim de verificar a viabilidade de aplicação no município de Novo Hamburgo.

Diretoria Administrativa · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO O QUE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PODEM FAZER COM SEUS MORADORES DE RUA E ANDARILHOS QUE CHEGAM EM CADA CIDADE NO DIA A DIA E A AGENDA ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA), PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO FERREIRA E EDVALDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR.

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil