Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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247 resultados para "A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES"

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 118 mil

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 85 mil

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 118 mil

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 2,0 mi

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 82 mil

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 82 mil

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 82 mil

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 82 mil

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade C/C Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoa Física/Jurídica(Microempreendedor Individual) Visando à Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Pedreiro, Eletricista, Pintor, Carpinteiro, Armador, Engenheiro, Arquiteto, Encanador, Topógrafo e Ajudantes) do Município de Ubaitaba/Bahia

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 2,0 mi

Inexigibilidade10/06/2026

[LICITANET] - DESPESA COM PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO EM FORMATO DE CURSO GRAVADO COM O TEMA "A FISCALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, DISPONIBILIZADA PELA EMPRESA MANGIERI & CIA CURSOS E EDITORA LTDA (TRIBUTO MUNICIPAL).

MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 700

Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E/OU DE CONSULTORIA DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS INDICADOS PELO CONTRATANTE, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ADMINISTRACAO · Itararé/SPR$ 82 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação da Banda Thierry, liderada pelo artista Thierry Amilton Almeida Silva, pessoa jurídica constituída como Microempreendedor Individual (MEI), inscrita no CNPJ nº 45.195.182/0001-31, para realização de apresentação musical durante a programação oficial do Réveillon de Currais Novos/RN, a ocorrer na noite de 31 de dezembro de 2025 para 1º de janeiro de 2026, em estrutura montada no entorno da Praça Tomaz Salustino, situada no centro de Currais Novos/RN.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 2 mil

Credenciamento07/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de possibilitar a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de eletricista voltados à manutenção, reparo e recuperação de motores elétricos no Complexo Esportivo Lídio Bez." A mesma preencheu todos os requisitos necessários de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para a contratação, conforme exigido no edital de credenciamento nº 03/2025 do Governo Federal, estando dessa forma apta a prestar o serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação eventual e parcelada, a depender da necessidade, de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento à necessidade do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, tudo conforme Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG · Antônio Prado de Minas/MGR$ 90 mil

Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação de serviços especializados de mão de obra destinados à recuperação, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada NA RUA LUIZ VICENTE DA SILVA.A iniciativa visa garantir a adequada execução dos serviços necessários para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário da referida via, promovendo melhores condições de saneamento básico, preservação ambiental e segurança sanitária para os moradores e usuários da região.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 13 mil

Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E/OU CONSULTORIA DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OU PRODUTORES RURAIS DE PIRATININGA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 45 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para "a realização do Curso EMPRETEC, voltado à capacitação de 20 microempreendedores locais, durante a semana do evento InovaBios, no município de Parauapebas-PA, através do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas".

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 24 mil

Credenciamento07/04/2026encerrado

O presente processo tem por finalidade o credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços especializados de manutenção em equipamentos de climatização. A contratação refere-se à prestação de serviços de mão de obra para manutenção de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gravatal/SCR$ 500

Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA BANDA CIDADE AÉREA, REPRESENTADA PELO PROFISSIONAL RONDINELLY BEBIANO SILVA, FORMALIZADO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL SOB O NOME EMPRESARIAL 32.531.166 RONDINELLY BEBIANO SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº 32.531.166/0001-20, PARA APRESENTAÇÃO NO 7º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS – AROMAS E SABORES

DEPARTAMENTO DE CULTURA · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0

Credenciamento07/04/2026encerrado

O presente processo tem por finalidade o credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva em equipamentos de climatização.A contratação refere-se à prestação de serviços de mão de obra para manutenção de 01 (um) aparelho de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs, contemplando serviços de limpeza e higienização.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gravatal/SCR$ 200

Credenciamento25/05/2026259 dias

Contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por Microempreendedores Individuais — MEIs, para execução de serviços de lavagem e polimento de veículos, manutenção mecânica automotiva e transporte de passageiros, inclusive por motorista e mototaxista, destinados ao suporte da frota e ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Cruz das Almas.

MBA-CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS · Cruz das Almas/BAR$ 208 mil

Dispensa19/03/2026

Contratação de consórcio especializado na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação destinados à gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional.

SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 13 mil