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266 resultados para "A CONTRATAÇÃO TERÁ POR"

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de uma (01) empresa para prestação de serviços de consultoria na Área de Investimentos Financeiros, especializada em Regimes Próprios de Previdência Social.O serviço deve ter natureza continuada e deve ser pago mensalmente. Considerando a natureza de prestação de serviço continuado, o serviço será contratado pelo período de 12 (doze) meses, com pagamentos mensais, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 18 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

contratação de empresa para venda e entrega de brita, no aterro sanitário de Andradas/MG, cuja granulometria esteja entre 50 mm e 100 mm, a qual poderá ter nomenclaturas diferentes a depender de cada mineradora ou britadora ou beneficiadora e/ou transportadora, tais como: brita 04 ou brita 05. Dessa forma, refere-se à granulometria como parâmetro base, tendo a descrição ou terminologias não relevantes. O quantitativo será de 135 (cento e trinta e cinco) toneladas, a qual será aplicada nos drenos de gases, nas estradas e nos acessos, ou seja, no cotidiano de operacionalização dos resíduos sólidos urbanos - RSU - do aterro., para serem colocadas nas vias do aterro sanitário de Andradas-MG, sob responsabilidade do Consórcio Público de Gestão Integrada- CPGI.

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para ministrar formação presencial de curta duração para docentes, com o tema de mediação de leitura e contação de histórias. A formação deverá ter carga horária de 4 (quatro) horas por turma, e ser aplicada para 20 (vinte) turmas, ao longo de 10 (dez) dias, nos períodos da manhã e da tarde. O público-alvo são os docentes das Creches, Pré-escolas e anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, e o foco da formação deverá ser literatura infantil, mediação de leitura e contação de histórias na sala de aula.

Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 84 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de 3 (três) capacitações para atendimento de diversas áreas do CAU/SP, promovidos pelo Senac Corporativo: 1) "Excel Intermediário”, para até 15 (quinze) colaboradores do Conselho. O curso terá carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado em data e formato a combinar. 2) "Excel Avançado I - Funções”, para até 30 (trinta) colaboradores do Conselho. O curso terá carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 3) "Criação e Gerenciamento de Sites para Iniciantes”

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa para realização de minicurso presencial intitulado “Entre a imagem institucional e o sofrimento humano – Assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes institucionais” . A capacitação terá carga horária de 4 horas e inclui a preparação de material didático, apresentações dialogadas, análise de casos e atividades práticas para aproximadamente 200 participantes

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 17 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na confecção de bolo de pote com 3 tipos de recheios diferentes e individuais (Brigadeiro, Brigadeiro Branco e Ninho Trufado), o bolo no pote terá 3 (três) camadas sendo 1 (uma) camada de bolo no centro, 1 (uma) de recheio e 1 (uma) de cobertura, em embalagem redonda de 200g com talher ensacado e fixado ao pote, etiquetado com a logo do município, como demanda da secretaria municipal de Bandeirantes do Tocantins -TO.

PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 20 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na confecção de bolo de pote com 3 tipos de recheios diferentes e individuais (Brigadeiro, Brigadeiro Branco e Ninho Trufado), o bolo no pote terá 3 (três) camadas sendo 1 (uma) camada de bolo no centro, 1 (uma) de recheio e 1 (uma) de cobertura, em embalagem redonda de 200g com talher ensacado e fixado ao pote, etiquetado com a logo do município, como demanda da secretaria municipal de Bandeirantes do Tocantins -TO.

PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 20 mil
Dispensa20/03/2026

Contratação de empresa para locação e montagem e desmontagem de tenda tipo pirâmide, com medidas de 10x10m² (cem metros quadrados) os pés de sustentação metálico ou galvanizado, devendo ter altura variável em 3 e 4 metros. Fechamento perimetral superior com calhas, inteiriças e laterais reforçadas, treliçadas, com função e objeto de captação e escoamento de águas pluviais, cobertura branca antichamas em lona PVC dupla face, com fechamento nas laterais caso seja necessário. Fornecimento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica

Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 14 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa especializada em gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo via mídias sociais de internet das sessões ordinárias, extraordinárias, descentralizadas e solenes da Câmara. Ter um profissional habilitado na área de Comunicação, para elaboração e divulgação das matérias realizadas na Câmara, montagem e edição de vídeos informativos, bem como realizar o relacionamento com a Imprensa, criação de Rede Social, atualização do site da Câmara de Vereadores com as matérias do Legislativo, disponibilização dos trabalhos para Rádios e Jornais de boa circulação em nosso município.

Camara de Vereadores · Serra Alta/SCR$ 39 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

A presente aquisição tem por objetivo a aquisição de mobiliários a serem utilizados nos setores de atendimento aos pacientes e nas dependências administrativas da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), A contratação justifica-se pela necessidade de substituição de itens que apresentam desgaste acentuado pelo uso natural, bem como para recomposição dos que sofreram processo de baixa patrimonial por terem sido considerados inservíveis para a finalidade a que se destinam.

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos e técnicos especializados para propositura de demandas judiciais visando a recuperação de valores relativos ao imposto de renda que deveria ter sido retido na fonte e não foi, em face dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, cuja titularidade é do ente municipal, mediante o ajuizamento da ação pertinente a Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA.

Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 351 mil