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400 resultados para "A aquisição visa justificar"

Dispensa01/04/2026

Aquisição de materiais ambulatoriais/hospitalares, visando atender o Almoxarifado Central da Saúde para custeio das ESF, UBS e UPA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.932.432/0001-91 (Solicitação de Compra n. 177311/2026 – R$ 47.710,00); Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.652.030/0001-70 (Solicitação de Compra n. 177344/2026 – R$ 4.680,00); Sat Médica Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 24.934.384/0001-88 (Solicitação de Compra n. 177349/2026 – R$ 420,00); e Orthovita Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 20.181.005/0001-75 (Solicitação de Compra n. 177350/2026 – R$ 1.000,00). Parecer Jurídico n. 296/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 54 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de furadeira eletrica destinada ao atendimento das demandas de manutencao mecanica da frota de veiculos e equipamentos do Municipio. Justificativa da despesa A aquisicao da furadeira se faz necessaria para garantir a execucao de servicos de manutencao corretiva e preventiva realizados pelo mecanico municipal possibilitando maior agilidade eficiencia e qualidade nos servicos prestados. Atualmente a ausencia ou insuficiencia deste equipamento compromete a execucao adequada das atividades podendo gerar atrasos e aumento de custos com servicos terceirizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de macaco sanfona automotivo para utilizacao na manutencao da van Master TQS4C21 pertencente ao Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao do equipamento justifica se pela necessidade de realizar servicos de manutencao corretiva e preventiva na maquina MASTER TQS4C21 garantindo condicoes adequadas de trabalho seguranca dos operadores e continuidade das atividades operacionais do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 290
Dispensa20/01/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de moveis para Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender a demanda da Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho de Picada Cafe no que diz respeito beneficios praticos esteticos e ate financeiros para um ambiente.A aquisicao e instalacao de moveis traz uma serie de beneficios como melhora do ambiente de aprendizagem organizacao e otimizacao dos espacos alem da seguranca e durabilidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 36 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa05/08/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa destinada ao sistema de bombeamento de agua localizado no Morro Hansen para atender as necessidades de abastecimento de agua da comunidade conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao da bomba submersa e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do sistema de captacao e bombeamento de agua do Morro Hansen assegurando o abastecimento regular aos usuarios atendidos pelo sistema. A substituicao da bomba torna se indispensavel em razao do desgaste do equipamento atualmente utilizado visando evitar interrupcoes no fornecimento de agua reduzir custos de manutencao corretiva e aumentar a confiabilidade operacional do sistema. A contratacao enquadra se como aquisicao de bem comum nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa24/02/2026

Despesa visando aquisicao lubrificantes para manutencoes dos veiculos da frota municipal sendo que o servico de troca sera realizado pelo proprio mecanico municipal. Justificativa da despesa Trocar o oleo da frota e essencial para garantir o bom funcionamento dos veiculos e prolongar sua vida util. O oleo de motor tem a funcao de lubrificar as pecas internas reduzir o atrito e dissipar o calor gerado pelo motor. Com o tempo o oleo vai se desgastando devido a contaminacao por particulas calor e desgaste das pecas o que pode comprometer a eficiencia do motor. Aqui estao os principais motivos para realizar a troca de oleo regularmente Lubrificacao eficiente O oleo ajuda a reduzir o atrito entre as partes moveis do motor o que diminui o desgaste e melhora o desempenho. Remocao de impurezas O oleo coleta sujeira detritos e outros residuos gerados pela queima do combustivel evitando que essas particulas danifiquem o motor. Dissipacao de calor O oleo ajuda a controlar a temperatura do motor evitando o superaquecimento. Reducao de danos ao motor Se o oleo estiver velho e contaminado ele pode causar danos a componentes vitais do motor levando a falhas mecanicas e ate a danos irreparaveis. Economia A troca de oleo regular contribui para um melhor desempenho do motor e pode evitar reparos caros no futuro. Atendimento a manutencao preventiva Realizar a troca de oleo de acordo com as recomendacoes do fabricante do veiculo e uma pratica fundamental para manter a frota em bom estado e garantir a seguranca e eficiencia operacionais. Por esses motivos realizar a troca de oleo na frota de veiculos e uma pratica essencial para manter o bom desempenho evitar falhas e garantir uma vida util mais longa para os veiculos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 43 mil
Dispensa16/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Coordenacao Transito e Habitacao. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador torna se necessaria em razao da recente contratacao de um novo profissional para a Secretaria o que implica na ampliacao do quadro de servidores e consequentemente da demanda por equipamentos e ferramentas de trabalho. Importante ressaltar que atualmente nao ha computadores disponiveis em quantidade suficiente para atender a todos os servidores publicos da secretaria sendo indispensavel a aquisicao para garantir condicoes adequadas de trabalho a continuidade das atividades administrativas e a eficiencia na execucao das atribuicoes funcionais e institucionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026

Despesa visando a aquisicao de 1 um kit de leitura dos anos iniciais e 1 um kit de leitura da educacao infantil conforme descrito no Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao dos kits incentiva o habito da leitura e o gosto pelo universo literario desde cedo. Sera utilizado para melhorar os indices de leitura da rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas. Tambem sera utilizado para apoiar e qualificar as praticas pedagogicas relacionadas com a leitura nas escolas publicas. Com este projeto os educadores terao acesso a titulos literarios selecionados por uma curadoria cuidadosa e a conteudos de qualidade que estimulam o desenvolvimento de habilidades cognitivas emocionais e sociais dos alunos enquanto abordam temas de grande relevancia para a formacao cidada. O projeto visa melhorar os indices de leitura na rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil