Dispensa28/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 FILTRO DO AR-CONDICIONADO, 10 LITROS DE ÓLEO PARA CÂMBIO AUTOMÁTICO (DEXRON VI) E 01 CORREIA DO ALTERNADOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DO ÓLEO DO CÂMBIO AUTOMÁTICO, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET ONIX PLACA RYB-8J31, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 244.625 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A CONFIABILIDADE DO VEÍCULO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS, PRESERVANDO A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, pintura, hidráulicos, elétricos e de iluminação, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e melhorias nas dependências da Câmara Municipal, visando assegurar a adequada conservação das instalações, a segurança dos ambientes e a continuidade das atividades administrativas.CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026encerradocontratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recargas de oxigênio gasoso medicinal em cilindros de 3 m³, destinadas ao abastecimento das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, visando assegurar a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pitangueiras/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 26 mil
Dispensa20/07/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais de consumo e prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo de placa JCJ1C79 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe visando assegurar seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade na prestacao dos servicos publicos. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e indispensavel para preservar as condicoes mecanicas do veiculo prevenir falhas aumentar sua vida util e garantir a seguranca dos ocupantes. A substituicao periodica dos componentes e insumos especificados atende as recomendacoes do fabricante e contribui para a reducao de custos com futuras manutencoes corretivas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de pinças robóticas, instrumentais e insumos compatíveis com a plataforma de cirurgia robótica Da Vinci XI, destinados às clínicas cirúrgicas do Hospital Naval Marcílio Dias, visando assegurar a continuidade da realização de procedimentos cirúrgicos robô-assistidos.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 1,8 mi
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE PILATES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE PRIMEIRA LINHA, QUANDO NECESSÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026A presente contratação visa a aquisição de 500 cestas básicas para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, em caráter emergencial, tendo em vista o aumento nos atendimentos em razão da situação climática no município, assegurando a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Palmeira das Missões/RSR$ 66 mil
Dispensa06/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES,BATERIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO NO LOCAL,DESTINADOS Á MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MAQUINÁRIOS EM GERAL,PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE PILATES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE PRIMEIRA LINHA, QUANDO NECESSÁRIOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de materiais de escritório, expediente, papelaria e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Consórcio e do Programa VISA-CIS, visando assegurar a continuidade, a eficiência e o adequado funcionamento das atividades institucionais, em conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 19 mil