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240 resultados para "A despesa se justifica"

Dispensa27/01/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa27/01/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 390
Dispensa19/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO O VEÍCULO RENAULT LOGAN, INTEGRANTE DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, UTILIZADO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O USO CONTINUO DO REFERIDO VEÍCULO PARA DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO REALIZAR PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO, TAIS SERVIÇOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROLONGANDO A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E PREVENINDO DESGASTES PREMATUROS QUE PODEM GERAR CUSTOS ADICIONAIS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 806
Dispensa25/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COTURNO DE VIGIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECER EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ADEQUADO PARA PREVENIR ACIDENTES DE TRABALHO, GARANTIR O CONFORTO EM LONGAS JORNADAS E PROTEGER O SERVIDOR CONTRA OS RISCOS ESPECÍFICOS DA ATIVIDADE DE GUARDA. PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS: O COTURNO DE SEGURANÇA PROTEGE OS PÉS CONTRA A QUEDA DE OBJETOS PESADOS, MATERIAIS PERFUROCORTANTES (COMO PREGOS E VIDROS) E TORÇÕES NOS TORNOZELOS EM TERRENOS IRREGULARES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS E COORDENADORES PARTICIPANTES DA FASE REGIONAL DO JASTI. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PELA NECESSIDADE DE FORNECER ALIMENTAÇÃO NO DECORRER DO DIA DA REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO. A MESMA ACONTECERÁ NO DIA 18/03/2026 NA CIDADE DE CAPINZAL/SC. AINDA, A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI PARA A OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA DO EVENTO, EVITANDO DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO E CENTRALIZANDO TODA A EQUIPE EM LOCAL APROPRIADO QUE FAVORECERÁ A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PARA O CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE JABORÁ. VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS. OS ITENS INCLUEM MATERIAIS PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO DE CABOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS E SUPORTE DE ESTRUTURAS, ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA OS USUÁRIOS E VISITANTES DO CENTRO DE EVENTOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 12 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CÓPIAS E CILINDRO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE SABENDO DA NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA NO LOCAL, COM BOAS CHAVES SENDO NECESSÁRIA A TROCA. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DO PRÉDIO, DOS SERVIDORES, DO PÚBLICO ATENDIDO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA CONTROLE DE ACESSO AOS AMBIENTES, PREVENÇÃO DE RISCOS E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 320
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML E 500ML, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO. O REFERIDO INSUMO É ESSENCIAL PARA A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DE URGÊNCIA, TAIS COMO HIDRATAÇÃO VENOSA, DILUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LIMPEZA DE FERIDAS, NEBULIZAÇÕES, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO VENOSO, ENTRE OUTROS. SUA DISPONIBILIDADE É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA OS SETORES DE ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS NOS DOCUMENTOS, RECEITAS, PRONTUÁRIOS E DEMAIS REGISTROS REALIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. OS CARIMBOS SÃO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, SEGURANÇA NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 284