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248 resultados para "A necessidade foi apresentada"

Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COM FORNECIMENTO DOS COMPONENTES NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO DO CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS E SENSORES DE PRESENÇA, INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO, INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE IMAGENS E MANUTENÇÃO MENSAL DOS EQUIPAMENTOS COM REPOSIÇÃO DE TODO E QUALQUER COMPONENTE QUE VENHA A APRESENTAR DEFEITOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX · Bayeux/PBR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 31 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS EM COBERTURA DE EVENTOS, VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE ORDEM DE SERVIÇOS E INAUGURAÇÃO DE OBRAS, ENVOLVENDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS TERRESTRES, AÉREAS E AQUÁTICAS, CRIAÇÃO DE TEXTO COM NARRATIVAS, CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E AUDIOVISUAIS PARA REDES SOCIAIS, SITE E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, TER QUALIDADE TÉCNICA E COMPROMETIMENTO LOGÍSTICO, APRESENTAR ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO E VISIBILIDADE DOS EVENTOS PÚBLICOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM · Brejinho de Nazaré/TOR$ 43 mil
Credenciamento06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSIFICADO, BEM COMO: (MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DE SONORIZAÇÃO, ETC.), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS UNIDADES, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERENCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 385 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa14/04/2026

A presente justificativa refere se a necessidade de demolicao parcial da edificacao localizada na Rua Expedicionario Joao Moreira Alberto n 147 esquina com a Rua Osvaldo Cruz no centro da cidade A intervencao proposta visa a remocao de parte da estrutura existente que atualmente apresenta condicoes inadequadas de uso desgaste estrutural e incompatibilidade com as necessidades atuais de ocupacao e seguranca da edificacao. A demolicao parcial torna se necessaria para possibilitar adequacoes arquitetonicas e estruturais bem como para garantir melhores condicoes de seguranca funcionalidade e aproveitamento do imovel. Sendo materiais de EPI Alem disso a remocao da area indicada permitira a reorganizacao do espaco construido atendendo as normas urbanisticas e tecnicas vigentes contribuindo para a melhoria das condicoes de circulacao ventilacao e iluminacao do imovel.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026

Justifica se a presente requisicao tendo em vista que durante a revisao periodica de 60.000 km do veiculo Chevrolet Onix placa JBN5D63 foi constatada a necessidade de substituicao do carter de oleo. Verificou se que o referido componente apresenta desgaste danos podendo comprometer a vedacao do oleo do motor e ocasionar vazamentos o que pode acarretar prejuizos ao funcionamento do veiculo. Destaca se ainda a necessidade de utilizacao de junta liquida de silicone indispensavel para garantir a vedacao adequada apos a substituicao da peca bem como o uso de desengraxante para a correta limpeza das superficies assegurando a qualidade e durabilidade do servico. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados e essencial para manter o veiculo em condicoes seguras de uso e prevenir danos maiores ao motor. justifica se o uso de apenas 01 orcamento por se tratar de empresa autorizada sendo a mais proxima ao nosso municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 538
Dispensa16/04/2026

Justifica se a presente requisicao tendo em vista que durante a revisao periodica de 60.000 km do veiculo Chevrolet Onix placa JBN5D63 foi constatada a necessidade de substituicao do carter de oleo. Verificou se que o referido componente apresenta desgaste danos podendo comprometer a vedacao do oleo do motor e ocasionar vazamentos o que pode acarretar prejuizos ao funcionamento do veiculo. Destaca se ainda a necessidade de utilizacao de junta liquida de silicone indispensavel para garantir a vedacao adequada apos a substituicao da peca bem como o uso de desengraxante para a correta limpeza das superficies assegurando a qualidade e durabilidade do servico. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados e essencial para manter o veiculo em condicoes seguras de uso e prevenir danos maiores ao motor.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 538
Dispensa01/06/2026

A presente contratação, em caráter emergencial, deve-se à necessidade de restabelecimento das condições normais de funcionamento do Poço 05, em função de fortes indícios de problemas apresentados na motobomba responsável pelo bombeamento de água para abastecimento da Área Norte do campus São Carlos, o que acarreta em prejuízos financeiros para a Instituição Pública, além do prejuízo e da não observação do princípio de manutenção da estrutura necessária e suficiente para o bom andamento das atividades-fim da UFSCar. Ressalta-se a importância do pleno funcionamento do Poço 05 pois o mesmo é responsável pelo abastecimento de pelo menos 50% dos prédios da UFSCar, campus São Carlos - área Norte e Extremo-Norte, onde se concentram a maioria dos Departamentos com pesquisa na área da Saúde, incluindo um ambulatório médico e uma Unidade de Saúde Escola que atende toda a comunidade universitária e moradores da cidade de São Carlos. Deste modo, resta justificado o caráter de urgência da contratação, tendo em vista a necessidade de restabelecimento do correto e adequado funcionamento do poço denominado 5 que, conforme parecer da Equipe Técnica da Coordenadoria de Manutenção (CMan) e Departamento de Infraestrutura Elétrica (DeIE), tem apresentado fortes indícios de falha iminente, a qualquer momento, como elevação demasiada da corrente elétrica ao longo do tempo, além de redução considerável do volume bombeado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 22 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.

GERAL · Itamonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade29/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Dupla João Lucas e Marcelo, através da empresa CONECXÕES, inscrita no CNPJ nº 64.031.706/0001-01, representante exclusiva, incluindo banda, equipe técnica e estrutura operacional diretamente vinculada à execução do espetáculo, destinado à composição da programação oficial do Festival do Aipim 2026, promovido pelo Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. A contratação compreende apresentação artística musical completa, observadas as exigências constantes do rider técnico do artista, proposta comercial apresentada, condições operacionais do evento e demais especificações técnicas necessárias à plena execução do espetáculo artístico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ARACAJU, INCLUINDO CIRCUITO DE DADOS, CPE´S E GERÊNCIA PRÓ-ATIVA, INTEGRADOS A UMA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE BACKBONE, COM LARGURA DE BANDA INICIAL MÍNIMA DE 10GBPS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE, CONFORME EXIGÊNCIAS MÍNIMAS APRESENTADAS E DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4,8 mi
Dispensa12/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil