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267 resultados para "A permissao de uso"

Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO A COMEMORAÇÃO AO FESTA DO COLONO E MOTORISTA DO MUNICIPIO DE AGRONÔMICA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EVENTOS ROBERTO WESTPHAL NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC, COM FORNECIMENTO DAS ESTRUTURAS, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA E OUTRAS ATRAÇÕES MUSICAIS E DEMAIS SERVIÇOS COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 190 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a discriminação das condições mínimas para seleção de pessoa jurídica do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios para exploração da cantina, localizada no interior do Campus Sapucaia do Sul do IFSul, situado na Avenida Copacabana, 100, em Sapucaia do Sul, RS, CEP 93216-120, através do regime de permissão de uso a título oneroso, conforme as disposições previstas na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, conforme condições, quanti

INST.FED.SUL R.GRANDENSE/SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 197
Pregão - Presencial08/05/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE VEÍCULO DO TIPO FOOD BIKE POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM PREPARO, SERVIÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS COMO BROWNIE, CHOCOLATE, BOMBOM, BISCOITO, BOLO E DOCES VARIADOS, NA 37ª EDIÇÃO DA BAUERNFEST, EM ÁREA ESPECIFICA E DELIMITADA DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, NO PALÁCIO DE CRISTAL E NA RUA ALFREDO PACHÁ.

SECRETARIA DE TURISMO - TURISPETRO · Petrópolis/RJR$ 7 mil
Dispensa08/05/2026

O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2026, durante a realização do evento de comemoração ao aniversário de Urussanga, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Credenciamentoregistro de preços08/05/2026encerrado

Selecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de Barra dos Coqueiros, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento São João da Barra “Barraiá”, que se realizará entre os dias 06, 07, 24 e 29 de junho do ano de 2026, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de Barra dos Coqueiros, cabendo ao Município apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2,6 mi