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373 resultados para "A presente contratação deverá"

Dispensa12/03/2026encerrado

A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de instalação, com ênfase em materiais de refrigeração, necessários para atender as demandas dos diversos setores do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM). Os materiais a serem adquiridos devem ser de qualidade comprovada e atender às especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, a fim de garantir a plena funcionalidade e adequação dos sistemas de climatização e refrigeração existentes nas dependências do Instituto.

INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA · Arraial do Cabo/RJR$ 21 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de Implantação de Praça Multiuso na Comunidade do Giló, situada na zona rural do Município de Rio de Contas/BA. A execução deverá observar rigorosamente as especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos no Memorial Descritivo, Projetos Executivos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, que integram este Edital como anexos.

GABINETE DO EXECUTIVO · Rio de Contas/BAR$ 408 mil
Dispensa08/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço especializado para realização do curso de capacitação profissional denominado “Tratamento Avançado de Feridas na Prática Clínica”, destinado aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem vinculados à rede municipal de saúde do Município de Porto Lucena. O curso deverá possuir carga horária total de 20 (vinte) horas, na modalidade presencial, abrangendo conteúdos teóricos e práticos relacionados ao manejo clínico de feridas, avaliação, classificação, indicação de coberturas, tecnologias aplicadas e prática supervisionada, incluindo fornecimento de materiais necessários às atividades práticas, apostila e certificação aos participantes. A capacitação será realizada em formato modular, distribuída em 03 (três) encontros presenciais, previstos para os dias 15, 22 e 29 de maio, no horário das 13h às 17h, conforme cronograma definido pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação, consistente no fornecimento de 150 (cento e cinquenta) kits de lanche, destinados ao atendimento de reuniões institucionais da Câmara Municipal de Tarumã/SP. 1.2. Cada kit deverá conter, no mínimo: 08 (oito) unidades de salgadinhos sortidos; 01 (um) lanche natural; Bebidas (refrigerante e suco natural); Itens de apoio (copos descartáveis, guardanapos e similares). 1.3. Os kits serão fornecidos de forma parcelada, para atender 05 (cinco) reuniões institucionais, com média de 30 (trinta) participantes por evento, conforme cronograma a ser definido pela Administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de serviços junto a CDL em soluções voltadas à modernização dos processos de cadastro, atualização de informações, cobrança e recuperação de créditos.O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Prefeitura Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro eviamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, conforme condições e exigências estabelecidas.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de casinha suspensa modular de alto padrão, destinada a playground infantil, a ser implantada na pracinha situada na Avenida Floriano Peixoto, no município de Cambuquira/MG. O equipamento deverá ser confeccionado em madeira de alta durabilidade, com tratamento adequado contra intempéries, umidade, pragas e ação do tempo, contemplando estrutura elevada, cobertura, acessos seguros

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa16/03/2026

Contratacao de empresa especializada para disponibilizacao de carrinho de pipoca e de algodao doce bem como a disponibilizacao de profissional responsavel pela preparacao e distribuicao dos produtos. A empresa contratada devera realizar a distribuicao gratuita e ilimitada de pipoca e algodao doce as criancas presentes no evento 5 Edicao da Doce Pascoa Feliz a ser realizado no dia 29 de marco de 2026 no Parque Municipal no horario compreendido entre 15h00 e 17h30.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 980
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil