Dispensa27/02/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de mão de obra para realocação e reinstalação de equipamento, acompanhamento, adequação e regularização para instalação e funcionamento de equipamentos hospitalares no Novo Hospital Municipal de Capitão Leônidas Marques – PR, incluindo suporte técnico para equipamentos de diagnóstico por imagem (Raio-X) e Sistema de Osmose Reversa, bem como emissão de documentação técnica e orientação para atendimento às exigências da Vigilância Sanitária e demais normas aplicáveis, em atendimento a solicitação nº 038/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 22 mil
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00953/26 A presente aquisição de lixeiras em madeira plástica tem como objetivo garantir soluções sustentáveis e duráveis para o gerenciamento de resíduos urbanos nas áreas públicas. O uso desse material proporciona resistência à intempérie, reduzindo a frequência de substituição e os custos associados ao seu descarte prematuro. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa26/01/2026SOLICITAÇÃO POR DISPENSA SIMPLIFICADA DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TENDAS PARA 04 DIAS DE CARNAVAL 14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 TOTALIZANDO PAGAMENTO DE 4 DIAS DE LOCAÇÃO. TENDAS PARA ATENDIMENTO À ESTRUTURA DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO COMPLEXO DA CULTURA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS TENDAS REQUISITADAS: QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES COM AS SEGUINTES CARATERÍSTICAS :DIMENSÕES: 5M X 5M.ESTRUTURA: PERFIS DE AÇO GALVANIZADO. ALTURA: PÉS COM 3 METROS. COBERTURA: LONA DUPLA FACE BRANCA. ACESSÓRIOS: CALHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. A PRESENTE REQUISIÇÃO VISA GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OPERACIONAIS DO EVENTO, ASSEGURANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPRA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA. PD 754.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02379/26 A presente aquisição de peças para manutenção do veículo Saveiro, utilizado pelo prestador de serviço de eletricista, tem caráter essencial para garantir a disponibilidade operacional do bem, mantendo os serviços contratados dentro dos padrões de eficiência e regularidade exigidos pela administração pública. Sem essa intervenção, há risco real de interrupção nos trabalhos preventivos e corretivos programados, ocasionando prejuízos à infraestrutura elétrica municipal e aumento dos custos associados a falhas emergenciais. O serviço em questão depende fortemente da mobilidade adequada do veículo, cuja condição técnica afeta diretamente o cumprimento dos prazos estipulados no contrato. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02330/26 A presente aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), consistente em óculos com grau e lentes multifocais com tratamento fotossensível, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, saúde e adequadas condições de trabalho ao servidor responsável pela execução de atividades de manutenção da rede física de telecomunicações. As atividades desempenhadas envolvem inspeções, instalações e manutenções em ambientes internos e externos, frequentemente sob exposição à radiação solar, luminosidade intensa e variações de iluminação, além da necessidade de leitura precisa de componentes, conexões, equipamentos e identificações técnicas. Nesse contexto, o uso de óculos com grau adequado é indispensável para assegurar a correta execução das atividades, reduzindo riscos de acidentes decorrentes de falhas visuais, como erros de identificação, manuseio inadequado de ferramentas ou contato com elementos potencialmente perigosos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02268/26 A presente solicitação visa a manutenção corretiva e preventiva dos Quiosques, espaço este utilizado para atividades: oficinas, acolhimento, atividades de convivência. A deterioração atual do piso, cobertura (palhas/telhas) e instalações coloca em risco a segurança dos usuários e a salubridade do atendimento, sendo indispensável a reforma para a continuidade das ações do programa Superação. Obs: Valor referente Quiosque 1 - R$ 28.900,00 Quiosque 2 - R$ 35.900,00 Valor total - R$ 64.800,00 Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso FEAS - Superação 36233-6MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01312/26 A presente aquisição de material para manutenção dos edifícios da saúde tem como objetivo garantir a conservação estrutural, funcional e dos imóveis públicos vinculados à rede municipal de saúde. Sem esse suporte contínuo, há risco real de deterioração progressiva, comprometendo a operacionalidade dos serviços e colocando em evidência falhas críticas na infraestrutura. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa23/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COMPREENDENDO LÂMINAS, PARAFUSOS E PORCAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO PATROL MOTONIVELADORA, MARCA XCMG, MODELO 1803 BR, CADASTRADA SOB E CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000103, PERTENCENTE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS NO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE TRANSPORTES · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01029/26 A presente aquisição de bancos de madeira tem por objetivo garantir infraestrutura básica adequada nos parques e praças públicas, promovendo acessibilidade, conforto aos usuários e valorização do espaço urbano coletivo. O serviço em questão atende à demanda evidenciada pela falta de mobiliário nas áreas recreativas, onde a ausência de assentos limita o uso sustentável desses locais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa27/01/2026A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de qPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil