Dispensa03/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO DE N° 4477 PARA AQUISIÇÃO DE TRAVAMENTO DO RACHÃO PARA REPERFILAMENTO DA RUA GUILHERME OZIDIO MANFRIM, A PRESENTE COMPLEMENTAÇÃO JUSTIFICA - SE TENDO EM VISTA QUE O MATERIAL SOLICITADO NO EMPENHO N° 4477 FOI INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NECESSITADA, CONFORME PROCESSO N° 71/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 264
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do fornecimento 140 (cento e quarenta) unidades do material didático Gênios Socioemocional, destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. O material será distribuído para as EMEIs e para as EMEBs, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa (aquisição complementar), proposta/orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 362/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 42 mil
Dispensa30/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 361
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ETAPA PÚBLICO, COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), INCLUINDO PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL, RECURSOS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 964 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 414 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, EM SEUS VÁRIOS SETORES DE ATUAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 087/2025DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO · Estrela do Indaiá/MGR$ 54 mil
Pregão - Presencialregistro de preços09/02/2026encerradoLICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADA A PREFEITURA DE LASTROPrefeitura Municipal de Lastro · Lastro/PBR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade02/04/2026Aquisição, com entrega imediata e assistência pedagógica correlata, de material didático-pedagógico lúdico do programa “Educar e Nutrir na Escola” (livros do aluno e do professor, materiais de apoio e itens pedagógicos complementares), com acesso a recursos digitais (QR codes, áudios, músicas e plataforma virtual), destinados aos alunos da Educação Infantil da rede municipal de Maringá.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 3,5 mi
Dispensa19/03/2026AQUISIÇÃO DE CURSO ON-LINE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025), COM ACESSO DISPONÍVEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO TODO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, MATERIAL DIDÁTICO E ATUALIZAÇÕES EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA.ADMINISTRAÇÃO · Nova Erechim/SCR$ 0
Dispensa11/03/2026encerradoAquisição de itens de marcenaria (MDF, parafusos, colas etc.) para a marcenaria da Penitenciária Industrial de Blumenau. ATENÇÃO à DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR de cada item, considerando suas especificações técnicas e a correta identificação do material a ser adquirido. Ressalta-se que alguns materiais necessários às atividades de marcenaria não possuem descrição idêntica no catálogo do sistema de compras. Assim, em determinados casos, foi selecionado o item mais próximo disponível, sendo as especificações corretas detalhadas na descrição complementar. Dessa forma, deverão prevalecer as especificações descritas no processo, incluindo dimensões, espessura, modelo, padrão e demais características técnicas necessárias para garantir a adequada utilização dos materiais na produção de mobiliário em MDF na unidade.Fundo Rotativo Regional do Médio Vale do Itajaí · Blumenau/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de construção para atender as necessidades do município de Quixaba - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.Prefeitura Municipal de Quixabá · Quixaba/PBR$ 715 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 130 mil